Foto: SOS Naufragados/Reprodução
Segundo o Tribunal de Justiça, as casas foram construídas em região tombada pela União
Atualização 14h44: Ordem de demolição na Praia do Forte é suspensa pela Justiça
Uma decisão judicial busca demolir oito casas construídas nas proximidades da Fortaleza de São José da Ponta Grossa, na praia do Forte, Norte da Ilha, nesta terça-feira (18). Diversas máquinas já estão no local para realizar a demolição.
Algumas autoridades contras e outras favoráveis a demolição também estão na região junto com os moradores, que exibem faixas, uma delas com a frase “IPHAN MPF estão expulsando os nativos, filhos de pescadores da comunidade para exploração imobiliária”. Uma conversa com o juiz Marcelo Krás Borges deve acontecer às 14h para negociação.
De acordo com o juiz que assinou a sentença favorável à demolição, do Tribunal Regional Federal da Quarta Região, a área é tombada pela União, sob responsabilidade do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Segundo a comunidade, a construção das casas aconteceu a mais de 250 anos por pescadores tradicionais. Já de acordo com a justiça, os imóveis foram construídos de forma irregular em 1984, transferidos a terceiros e ampliados sem autorização. A Justiça Federal também destacou que um dos imóveis foi alugado para turistas durante a temporada, gerando lucro ao morador, desrespeitando as normas.
> Siga nosso canal no WhatsApp e receba as notícias do TVBV Online em primeira mão
O juiz federal Marcelo Krás Borges, que reiterou o caráter ilegal das construções na área tombada, e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informou que todas as considerações do magistrado constam nos autos do processo.
Segundo Ivânio Alves da Luz, presidente da Associação de Moradores da Praia do Forte, todos os moradores já saíram de casa e as autoridades presentes não precisaram fazer uso da força para retira-los.
Na sexta-feira (14) e no sábado (15), dia em que os moradores tiveram que deixar suas casa, houve uma manifestação na Estrada Geral do Forte contra a demolição. Os manifestantes exibiram uma faixa com a frase “Famílias da Comunidade da Praia do Forte enfrentam processo de desocupação e demolição de suas casas em benefício da exploração turística e hotelaria”. Durante a manifestação, os moradores fecharam a rua e impediram que banhistas acessassem a praia.
A demolição será realizada nesta terça-feira (18) pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU), com apoio das Polícias Civil e Militar, e da Guarda Municipal de Florianópolis.
Projetos de pavimentação de duas rodovias no Vale são elaborados
SC-114, entre Itaiópolis e Santa Terezinha, e SC-486, entre Vidal Ramos e Botuverá, são as estradas contempladas
Foi assinado, nessa segunda-feira (17), o contrato com duas empresas que irão elaborar o projeto de pavimentação de rodovias no Vale do Itajaí. Segundo o governo do Estado, as duas obras devem contemplar um trecho de quase 80 km de extensão. No total, o investimento é de cerca de R$ 4,2 milhões. O prazo para elaboração é de 720 dias.
