Foto: Banco de imagens
Operação em encontro de motocicletas parte de inciativa contra a poluição sonora na cidade
Mais de 90 donos de motocicletas foram autuados durante uma blitz da Polícia Militar em Balneário Camboriú, no Litoral Norte de Santa Catarina, no último domingo (13). A ação teve como alvo as motos que circulam com modificações que contribuem para a poluição sonora da cidade.
A operação ocorreu durante um encontro de motoqueiros próximo à BR-101, no bairro Nova Esperança, em apoio ao programa “Silêncio é Saúde”, iniciativa lançada pela 5ª Promotoria de Justiça da comarca. Durante a ação, foram flagradas, ainda, diversas infrações de trânsito.
Para o Promotor de Justiça José de Jesus Wagner, o resultado da operação da PM é uma demonstração efetiva da adesão das forças de segurança ao projeto implantado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na comarca.
“Novas ações serão realizadas, principalmente contra veículos com downpipe modificado – remoção do catalisador – e pops and bangs – queima de combustível no sistema de escape durante a desaceleração. O primeiro aumenta a emissão de poluentes do ar e de ruídos. O segundo provoca estalos e explosões, inclusive labaredas. Frisa-se que a coletividade há muito tempo está sendo agredida com esse desrespeito às normas ambientais e de trânsito”, acrescenta.
Forças de segurança equipadas contra crime ambiental
O programa “Silêncio é Saúde” visa combater a poluição sonora, motivo de pelo menos 40% dos chamados à Polícia Militar na cidade, especialmente nos fins de semana. Para auxiliar na eficácia das operações em Balneário Camboriú, no começo de outubro, o MPSC entregou quatro sonômetros, equipamentos que medem a intensidade de ruídos, às Polícias Civil, Militar e Ambiental Militar e à Guarda Municipal.
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A poluição sonora é um crime ambiental que pode resultar em um a quatro anos de prisão. Para ter-se uma ideia do problema na cidade, estão em curso na Comarca de Balneário Camboriú 13 ações penais e seis ações civis públicas, além de 20 procedimentos como notícias de fato e inquéritos civis, todos tendo como objeto a poluição sonora.
Os dados da 5ª Promotoria de Justiça e da Delegacia apontam mais 34 inquéritos policiais e 20 termos circunstanciados. Os sonômetros foram adquiridos, inclusive, com recursos de acordos feitos entre o MPSC e infratores que causaram danos ambientais.
