Ao decidir pela ampliação do poder de trabalho, transformando a Santur, que nada mais era do que um Agência de Turismo, em Santa Catarina, numa Secretaria, interpreto que o governador Jorginho Mello (PL) queira dar um novo contexto na condução de um dos setores que mais emprega e gera dividendos no Estado. É de se esperar uma atenção diferenciada, e que a mudança de status possa impulsionar ainda mais um dos segmentos que ainda sofre com os reflexos da pandemia, e que busca a total recuperação. Na sexta-feira (03), conheci o recém empossado secretário de Estado de Turismo, Evandro Neiva, durante a abertura da 9ª Vindima de Altitude, em São Joaquim. Vontade de trabalhar não lhe falta. Além disso, conta com a experiência de ter atuado no segmento, no município de Itajaí. Seja como for, muito cedo, portanto, para traçar um perfil geral de como irá se suceder o trabalho dele, em todo o Estado, no trato do carente setor em Santa Catarina. Na sexta-feira (3), o governador Jorginho Mello deu posse ao novo secretário de Estado do Turismo, Evandro Neiva, na Casa d’Agronômica. Foto: Cristiano Andujar / Secom.
Zanatta esteve com o ex-presidente Jair Bolsonaro nos EUA
A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) participou na sexta e no sábado, dias 3 e 4 de março, da Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC) nos EUA a convite do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), um dos palestrantes do evento. E foi nesta ocasião em que ela manteve contato com o ex-presidente Jair Bolsonaro, que também falou ao público presente no evento. Zanatta comentou que Bolsonaro falou sobre o Decreto de Lula que revogou suas ações no avanço da liberdade de autodefesa no país e afirmou que “um povo armado jamais será escravizado”. Por sua vez, a deputada lembrou ao ex-presidente que segue buscando as assinaturas para aprovar o Requerimento de Urgência de votação do PDL 03/2023, que revoga o Decreto ilegal de Lula. Salientou que a luta do presidente Bolsonaro continua firme e que não vai abandonar os princípios conservadores e nem desistir.
Reforma tributária
Os estados também estão tratando sobre o tema reforma tributária. Na semana passada, na quinta e na sexta-feira, 2 e 3, Santa Catarina participou de um dos painéis e grupos de trabalho destacando o assunto que trata das finanças dos estados. A exposição do tema ocorreu durante a 7ª edição do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), no Rio de Janeiro. Para as discussões, além do governador Jorginho Mello, estiveram com ele no evento os secretários de Estado Cleverson Siewert (Fazenda), Edgar Usuy (Planejamento), Moisés Diersmann (Administração) e Carmen Zanotto (Saúde). Por hora, o assunto está no campo do debate. Porém, há preocupação quanto aos impactos da Reforma Tributária que se alinha nacionalmente. Por outro lado, as autoridades e técnicos dos sete Estados que integram as duas regiões entendem que o novo modelo tributário em discussão simplificaria o atual sistema, reduzindo a carga de impostos e aumentando a arrecadação. Durante o evento também foi defendida a criação de um fundo de compensação de perdas de Estados e municípios, assim como a mudança de tributação do ICMS da origem para o destino. Todos destacaram ser um tema urgente para o país, que tem mudanças expressivas sendo trabalhadas, com reflexos na economia, na população catarinense e no Brasil como um todo, e, por isso, a importância do debate, também entre os estados.
Revisão do Pacto Federativo
Como ocorre ao fim de cada edição do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), foi apresentada no sábado, 4, a Carta do Rio de Janeiro, com diversas ações e propostas elaboradas ao longo do evento para o desenvolvimento de políticas públicas dos estados. O documento foi assinado pelo governador Jorginho Mello e demais chefes Executivos presentes dos estados do Sul e do Sudeste. Segundo o governador, a burocracia no Brasil nos atormenta. A máquina pública é complicada muitas vezes por interesse de grupos específicos. Ela é muito pesada. Há o problema dos juros. Não vai nos ajudar a crescer nunca. Prevaleceu o consenso entre autoridades federais e estaduais sobre a necessidade de um novo pacto federativo. No documento, os estados pedem que atos que representem aumento nas despesas não sejam implementados sem uma discussão prévia.
