O vice-presidente eleito e coordenador da transição, Geraldo Alckmin apresentou a PEC da Transição para o relator-geral do orçamento senador Marcelo Castro e para o presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira, na última quarta-feira (16)
Nesta quinta-feira (17), foi oficializada a nomeação de mais 162 nomes para as equipes de transição do novo governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Ao todo são 31 grupos de trabalho da equipe de transição: Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Comunicação Social , Desenvolvimento Agrário , Desenvolvimento Regional, Justiça e segurança pública, Meio ambiente, Minas e Energia, Pesca, Povos originários, Previdência social, Relações Exteriores, Saúde, Trabalho, Transparência, integridade e controle, Turismo.
Já na PEC orçamentária, a proposta apresentada prevê criar espaço no orçamento para garantir a continuidade do Auxílio Brasil, que deverá voltar a se chamar Bolsa Família, no valor de R$ 600, com custo de R$ 175 bilhões ao ano, sem prazo determinado.
“Trouxemos uma proposta que não tem prazo, ela tem um princípio, exclusão do Bolsa Família. Cabe ao Congresso discutir”, disse Alckmin.
A PEC da Transição será votada primeiramente pelo Senado Federal até o final do mês. Já a Câmara dos Deputados deve analisar o projeto no início do mês de dezembro.
Desde o dia 8 de novembro, quando assinou a portaria que instalou o gabinete de transição no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, Alckmin já anunciou integrantes de 30 grupos técnicos, além dos nomes dos coordenadores da transição.
Os grupos técnicos estão sob a coordenação do ex-ministro Aloizio Mercadante (PT), que foi o responsável pela organização do programa de governo da chapa Lula-Alckmin nestas eleições e que preside a Fundação Perseu Abramo.
Confira detalhadamente o nome de cada participante da transição e o setor em que atuará:
Agricultura, Pecuária e Abastecimento
- Carlos Favaro, senador do Mato Grosso;
- Evandro Gussi, doutor em Direito do Estado. Ex-deputado federal de São Paulo;
- Joe Valle, ex-deputado do Distrito Federal e engenheiro florestal;
- Katia Abreu, ex-ministra e senadora pelo Tocantins;
- Luiz Carlos Guedes, ex-ministro de agricultura e doutor em engenharia agrônoma;
- Neri Geller, ex-ministro e deputado federal de Mato Grosso;
- Silvio Crestana – professor, físico e pesquisador brasileiro e ex-diretor da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária;
- Tatiana Deane de Abreu Sá, doutora em Biologia Vegetal, ex-diretora diretora-executiva da EMBRAPA.
Ciência, Tecnologia e Inovação
- Alexandre Navarro: vice-presidente da Fundação João Mangabeira e membro da Câmara de Mediação e Arbitragem da Fundação Getúlio Vargas – FGV;
- André Leandro Magalhães – mestre em Engenharia Aeronáutica, ex-Presidente da DataPrev;
- Celso Pansera: ex-deputado federal e ex-ministro;
- Glaucius Oliva: cientista, ex-reitor da USP, ex-presidente do CNPQ;
- Ildeo de Castro Moreira – professor-doutor do departamento de Física na UFRJ, ex-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC;
- Ima Viera, doutora em ecologia e pesquisadora titular do Museu Paraense Emilio Goeldi;
- Iraneide Soares da Silva, doutora em História Social e Professora da Universidade Estadual do Piaui;
- Leone Andrade: diretor de Tecnologia e Inovação do SENAI CIMATEC;
- Luis Manuel Rebelo Fernandes, doutor em Ciência Política, professor da PUC/RJ e UFRJ. Ex-Presidente da Finep;
- Luiz Antônio Elias, ex-secretário-executivo;
- Ricardo Galvão, doutor em Física e professor titular do Instituto de Física da USP;
- Sérgio Machado Rezende, ex-ministro e doutor em Física.
Comunicação Social
- André Janones, deputado federal de Minas Gerais;
- Antônia Pelegrino, mestra em Letras, roteirista e produtora premiada pela Academia Brasileira de Letras e Academia do Cinema Brasileiro;
- Flávio Silva Gonçalves, mestre em Políticas de Comunicação e diretor-geral do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia;
- Florestam Fernandes Junior, jornalista, comentarista e articulista;
- Helena Chagas, ex-ministra e jornalista;
- Hélio Doyle, ex-secretário de governo, jornalista e professor aposentado da Universidade de Brasília;
- Joao Brant, ex-secretário executivo e doutor em Ciência Política pela USP;
- Laurindo Leal Filho (Lalo) – ex-secretário municipal de Esportes, Lazer e Recreação e doutor em Ciências da Comunicação pela USP;
- Manuela Dávila, ex-deputada federal pelo Rio Grande do Sul;
- Octávio Costa, presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI);
- Tereza Cruvinel, ex-presidente da EBC;
- Viviane Ferreira, advogada, diretora, roteirista, produtora e cineasta brasileira.
Desenvolvimento Agrário
- Célia Hissae Watanabe, mestra em gestão de políticas públicas;
- Elisângela Araújo: coordenadora da Formação e Educação Profissional da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar – CONTRAF-Brasil/CUT e do Fórum Baiano da Agricultura Familiar;
- Givanilson Porfirio da Silva, assessor da Presidência da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG);
- João Grandã, ex-Deputado Federal do Mato Grosso do Sul;
- José Josivaldo Oliveira: membro da coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB;
- Luiz Henrique Gomes de Moura (Zarref): engenheiro florestal e metre Agroecossistemas pela Universidade Federal de Santa Catarina;
- Maria Josana de Lima Oliveira, coordenadora Geral da CONTRAF-BRASIL/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar;
- Miguel Rosseto, ex-Ministro;
- Pedro Uczai: Deputado Federal por Santa Catarina, reeleito, ex-deputado estadual e ex-prefeito de Chapecó;
- Robervone Nascimento, doutora em agronomia e engenheira agrônoma, servidora do INCRA;
- Vanderley Ziger: Presidente da União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES).
Desenvolvimento Regional
- Camilo Santana, senador (PT/CE), governador do Ceará, deputado estadual;
- Esther Bemerguy, ex-secretária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social;
- Helder Barbalho, governador do Pará, ex-ministro da Pesca e Aquicultura;
- Jonas Paulo Neres, ex-coordenador-executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do estado da Bahia, ex-governador, deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa da Bahia;
- Randolfe Rodrigues: senador da república pelo Amapá filiado na Rede Sustentabilidade;
- Raimunda Monteiro, mestre em planejamento de Desenvolvimento Regional, doutora em ciências socioambientais e ex-reitora da Universidade Federal do Oeste do Pará – UFOPA;
- Tania Barcelar, ex-Secretária Nacional de Políticas Regionais pelo Ministério da Integração Nacional e economista.
Justiça e Segurança Pública
- Andrei Passos Rodrigues , delegado da Polícia Federal;
- Camila Nunes, doutora em Sociologia pela USP, professora adjunta da UFABC e pesquisadora colaboradora do Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da Universidade de São Paulo;
- Carol Proner, doutora em Direitos Humanos e professora de Direito Internacional da UFRJ;
- Cristiano Zanin, advogado com especialização em Direito Processual Civil;
- Flávio Dino, ex-juiz, ex-governador do Maranhão, senador eleito pelo PSB/MA;
- Gabriel Sampaio, advogado, ex-secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça durante o governo Dilma Rousseff;
- Jaqueline Sinhoretto, doutora em Sociologia pela USP e professora da UFSCar;
- Márcio Elias Rosa, Procurador de Justiça aposentado, ex-secretário de Estado da Justiça de São Paulo e ex-presidente da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (CASA);
- Marco Aurélio Carvalho, advogado especializado em Direito Público;
- Marivaldo Pereira, ex-secretário executivo e advogado;
- Marta Machado, professora da Fundação Getúlio Vargas;
- Omar Aziz, senador pelo AM e engenheiro civil;
- Paulo Teixeira, deputado Federal PT/SP e advogado;
- Pierpaolo Cruz Bottini, professor de Direito Penal da USP. ex-ecretário da reforma do judiciário;
- Sheila Carvalho, advogada Internacional de Direitos Humanos, professora e ativista;
- Tamires Gomes Sampaio: advogada, mestra em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, pesquisadora na área de segurança pública, política criminal e racismo estrutural;
- Wadih Damous, advogado, ex-presidente da OAB/RJ e ex-deputado Federal PT/RJ.
Meio Ambiente
- Carlos Minc, ex-ministro, geografo, ambientalista, secretario de meio-ambiente do RJ e deputado federal;
- Izabella Teixeira, ex-ministra do meio-ambiente e bióloga;
- Jorge Viana, engenheiro florestal, ex-governador do Acre e engenheiro florestal;
- José Carlos Lima da Costa, advogado com especialização em direito ambiental, foi secretario-chefe da casa civil do governo do estado do Pará e deputado estadual pelo mesmo estado;
- Marilene Corrêa da Silva Freitas, professora da Universidade Federal do Amazonas, foi reitora da Universidade do Estado da Amazonas;
- Marina Silva, historiadora, psicopedagoga, ambientalista, foi ministra do meio-ambiente (2003-2008), foi senadora e deputada estadual pelo Acre, é deputada federal eleita;
- Pedro Ivo, ambientalista e dirigente nacional da Rede Sustentabilidade, foi candidato ao senado;
- Silvana Vitorassi, doutora em educação ambiental, especialista em gestão ambiental, foi gerente da divisão de educação ambiental em Itaipu Binacional.
Minas e Energia
- Anderson Adauto, ministro dos transportes durante e ex-prefeito de Uberaba;
- Deyvid Barcelar: graduado em Administração, com especializações em Gestão de Pessoas, coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros, também foi representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Petrobrás (2015-2016);
- Fernando Ferro – engenheiro, com especialização em Sistemas Elétricos de Potência. Ex-deputado federal pelo Estado de Pernambuco;
- Giles Azevedo – geólogo, ex-secretário executivo do Gabinete Pessoal da presidente eleita Dilma Rousseff;
- Guto Quintela: Agrônomo de formação, empresário do agronegócio, é membro do conselho diretor do Centro de Empreendedorismo da Amazônia;
- Ikaro Chaves: Engenheiro Eletricista da Eletronorte e Diretor da Associação dos Engenheiros e Técnicos do Sistema Eletrobras;
- Jean Paul Prates: advogado e economista, Senador do PT pelo Rio Grande do Norte e Presidente do Sindicato das Empresas do Setor Energético do RN;
- Magda Chambriend: Mestre em Engenharia Química pela COPPE/UFRJ e Engenheira Civil pela UFRJ é coordenadora de pesquisa na FGV Energia. Foi Diretoria da ANP em 2008 e a Diretoria Geral em 2012;
- Mauricio Tolmasquim: Engenheiro de produção pela UFRJ é professor titular da COPPE/UFRJ. Foi Secretário-Executivo e Ministro interino do Ministério de Minas e Energia no governo Lula e Presidente da Empresa de Planejamento Energético;
- Nelson Hubner: Engenheiro, atua na área de energia. Foi secretário executivo e ministro interino do Ministério de Minas e Energia. Foi, também, diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica e presidente do conselho de administração da Light/SA;
- Robson Sebastian Formica: especialista em Energia e Sociedade, integra a Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB);
- William Nozaki: professor de ciencia politica e economia da Escola de Sociologia e Politica de Sao Paulo e diretor técnico do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (INEEP).
Pesca
- Altemir Gregolin, foi ministro da pesca e aquicultura (2006-2011), é veterinário com especialização em administração rural, mestrado em desenvolvimento, agricultura e sociedade pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro;
- Antônia do Socorro Pena da Gama, professora da UFOPa em Santarém. Doutora em Educação;
- Carlos Alberto da Silva Leão, foi superintendente de pesca e aquicultura no Pará;
- Carlos Alberto Pinto dos Santos, secretário-executivo da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos Tradicionais Costeiros e Marinhos;
- Cristiano Wellington Norberto Ramalho, professor de sociologia da Universidade Federal de Pernambuco, especialista em pesca e aquicultura;
- Ederson Pinto da Silva, foi diretor geral do departamento de pesca, aquicultura, quilombolas e unidades indígenas da secretaria do desenvolvimento rural, pesca e cooperativismo do Rio Grande do Sul;
- Flávia Lucena Frédou, professora titular da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), pos-doutora em ciências da pesca e da aquicultura pelo Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento da França;
- Joao Felipe Nogueira Matias, engenheiro de pesca, doutor em biotecnologia dos recursos pesqueiros, foi secretário de planejamento e ordenamento da aquicultura, do Ministério da Pesca.
Povos originários
- Benki Piyãko, também conhecido Benki Ashaninka representante político e xamânico do povo Ashaninka;
- Célia Nunes Correa, também conhecida como Célia Xakriabá, é uma professora ativista indígena do povo Xakriabá em Minas Gerais. Integra a Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade. Deputada Eleita por Minas Gerais.
- Davi Kopenawa Yanomami: um escritor, ator, xamã e líder político yanomami. Atualmente, é presidente da Hutukara Associação Yanomami, uma entidade indígena de ajuda mútua e etnodesenvolvimento;
- João Pedro Gonçalves da Costa: ex-deputado estadual, ex-senador pelo Amazonas, servidor do Incra aposentado, ex-Superintendente do INCRA e ex-Presidente da Funai;
- Joênia Batista de Carvalho: conhecida como Joênia Wapichana, é uma advogada, sendo primeira mulher indígena a exercer a profissão no Brasil. Joênia é a primeira mulher indígena a ser eleita deputada federal, representando Roraima, durante as eleições de 2018;
- Juliana Cardoso: educadora, ativista dos movimentos sociais e sindical, vereadora pelo Partido dos Trabalhadores na cidade de São Paulo. Foi eleita deputada federal pelo estado de São Paulo;
- Marcio Augusto Freitas de Meira: Historiador e antropólogo do Museu Paraense Emílio Goeldi, em Belém do Pará. Foi presidente da Funai entre 2007 e 2012;
- Marivelton Baré: presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN;
- Sônia Bone de Souza Silva Santos: conhecida como Sônia Guajajara, é uma líder indígena brasileira e política filiada ao Partido Socialismo e Liberdade. É formada em Letras e em Enfermagem, especialista em Educação especial pela Universidade Estadual do Maranhão. Recebeu em 2015 a Ordem do Mérito Cultural. Deputada federal eleita pelo estado de SP;
- Tapi Yawalapiti: é liderança e cacique do povo Yawalapíti da região do alto Xingu.
Previdência Social
- Alessandro Antônio Stefanutto, procurador federal, ex-coordenador-Geral de Administração das Procuradorias, ex-chefe da Procuradoria Federal Especializada do INSS (PFE/INSS);
- Eduardo Fagnani, Professor Doutor do Instituto de Economia da Unicamp;
- Fabiano Silva, coordenador na Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-SP;
- Jane Berwanger: Professora, advogada e doutora em direito previdenciário;
- José Pimentel, ex-ministro e ex-senador do Ceará;
- Luiz Antônio Adriano da Silva, secretário-geral nacional do Solidariedade.
Relações Exteriores
- Aloisio Nunes Ferreira, advogado, ex-senador da República por São Paulo, ex-ministro das Relações Exteriores;
- Audo Faleira, agrônomo, diplomata, ex-assessor para assuntos internacionais;
- Celso Amorim, ex-ministro, professor e diplomata brasileiro;
- Cristovam Buarque – economista, ex-governador do Distrito Federal, ex-reitor da Universidade de Brasilia, ex-senador da República, ex-ministro da Educação;
- Monica Valente, ex-secretária de Relações Internacionais e psicóloga;
- Pedro Abramovay, ex-secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, advogado e doutor em ciência política;
- Romênio Pereira, secretário de Relações Internacionais.
Saúde
- Alexandre Padilha, médico, deputado federal por São Paulo. ex-ministro das Relações Institucionais e ex-ministro da saúde;
- Arthur Chioro, ex-ministro, médico sanitarista e professor da Unifesp;
- Fernando Zasso Pigatto, presidente do Conselho Nacional da Saúde;
- Humberto Costa, ex-ministro, senador do Pernambuco, é o líder do PT no Senado;
- José Gomes Temporão, ex-ministro, pesquisador da Fiocruz, membro da Academia Nacional de Medicina;
- Lúcia Souto, presidente do Centro Brasileiro de Estudos da Saúde, Médica sanitarista e Pesquisadora da Fiocruz, ex-deputada estadual no Rio de Janeiro pelo PPS;
- Ludhmila Abrahão Hajjar, professora associada da Faculdade de Medicina da USP. Coordenadora de Cardio-Oncologia do Instituto do Coração do Hospital das Clínicas e Coordenadora de Cardiologia do Instituto do Câncer do estado de São Paulo;
- Maria do Socorro de Souza, doutora em educação e em ciências da saúde, pesquisadora da Fiocruz e foi a primeira mulher a presidir o Conselho Nacional de Saúde;
- Miguel Srougi, professor Titular de Urologia da Faculdade de Medicina da USP e da Escola Paulista de Medicina, é uma personalidade de destaque e uma das principais referências nacionais na Oncologia;
- Nísia Trindade Lima, presidente da Fundação Oswaldo Cruz, cientista social e socióloga;
- Regina Fatima Feio Barroso, superintendente do Complexo Hospitalar Universitário da UFPA e doutora em odontologia;
- Roberto Kalil Filho: médico cardiologista, fundou o Centro de Cardiologia do Hospital Sírio-Libanês, é diretor clínico do Instituto do Coração (InCor).
Trabalho
- Adilson Araújo, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB);
- André Calixtre, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, ex- assessor no Gabinete do Ministro da Secretaria-geral da Presidência da República;
- Clemente Gantz Lucio, sociólogo, foi diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) e membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social;
- Fausto Augusto Júnior, professor universitário e Diretor Técnico do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE);
- Laís Abramo, socióloga, mestre e doutora em Sociologia pela USP e ex-diretora da Divisão de Desenvolvimento Social da CEPAL;
- Miguel Torres, presidente da Força Sindical;
- Patrícia Vieira Trópia, doutora em Ciências Sociais pela Unicamp, docente do Instituto de Ciências Sociais da Universidade Federal de Uberlândia;
- Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), também é o presidente do Sindicato dos Comerciários de São Paulo;
- Sandra Brandão, economista, mestre em Economia pela Unicamp;
- Sérgio Nobre: Presidente Nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Também coordenou o Setor Automotivo da Confederação Nacional dos Metalúrgicos.
Transparência, integridade e controle
- Ailton Cardozo, advogado e Procurador do Estado na Procuradoria Geral do Estado da Bahia;
- Claudia Aparecida de Souza Trindade: Procuradora da Fazenda Nacional desde 1993. Atuou como Coordenadora da Atuação Judicial da Fazenda Nacional perante o STF e como Assessora Parlamentar da PGFN. É Conselheira Seccional da OAB/DF;
- Cléucio Santos Nunes: Doutor em Direito do Estado pela UnB e Mestre em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Santos. Especialista em Direito Tributário e Processo Tributário pela PUC/SP;
- Eugênio Aragão: advogado, Subprocurador-Geral da República aposentado, ex-Ministro da Justiça;
- Jorge Messias: Procurador da Fazenda Nacional, ex-Subsecretário de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, ex-Consultor Jurídico do MEC e do MCTI;
- Juliano José Breda, advogado, pós-doutor em Direitos Fundamentais e Democracia pela Universidade de Coimbra;
- Luiz Augusto Fraga Navarro de Britto Filho, advogado e ex-ministro de Estado da Controladoria-Geral da União (CGU);
- Luiz Carlos Rocha (Rochinha), advogado, mestre em direitos fundamentais, ex-Procurador-Geral de Município e ex-Presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/PR;
- Manoel Caetano Ferreira Filho: procurador de Estado aposentado, escritor, Professor da UFPR e advogado;
- Mauro Menezes, advogado e ex-presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República;
- Paulo Henrique Saraiva Câmara, governador de Pernambuco, economista e auditor do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE);
- Vânia Viera, ex-diretora de Prevenção à Corrupção da CGU e ex-secretária de Transparência e Controle do governo do Distrito Federal.
Turismo
- Arialdo Pinho, secretário de Turismo do Estado do Ceará e ex-secretário da Casa Civil do Ceará;
- Chieko Aoki, administradora e empresária do setor hoteleiro;
- Carina Câmara, Superintendente da Secretaria de Estado do Turismo do estado do Piauí;
- Luiz Barreto, sociólogo, foi presidente do Sebrae e ministro do Turismo;
- Marcelo Freixo, Professor e deputado federal;
- Veneziano Vital do Rego, advogado e Senador da República;
- Marta Suplicy, psicóloga, psicanalista e sexóloga. Foi prefeita de São Paulo, ministra da Cultura e ministra do Turismo;
- Orsine Oliveira Júnior, ex-secretário de Turismo do Amazonas.
Foto: RICARDO STUCKERT/Reprodução
