Não foram poucos os manifestos de deputados e senadores devido à cassação do mandato do deputado Deltan Dallagnol, decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O peso dos pronunciamentos denota a forte reação O senador Hamilton Mourão falou em arbítrio e risco de guerra civil, diante da perseguição aos magistrados da Lava-Jato, censura e cerceamento da opinião, entre outras sérias ponderações. Ele pediu a interdição imediata da cassação de Dallagnol. Agora, o deputado cassado se apega à chance de permanecer no cargo, a partir da análise da Corregedoria da Câmara dos Deputados, e com ampla defesa. Esta foi a resposta do presidente da Casa, Arthur Lira, ao ser indagado em questão de ordem pelo deputado Maurício Marcon (Pode-RS), para quem a Câmara deve se pronunciar sobre a decisão da Justiça Eleitoral. “O mandato deve ser cassado somente por esta Casa”, disse. Por outro lado, ainda cabe recurso da decisão ao Supremo Tribunal Federal (STF). (Foto: Pedro França/Agência Senado)
Marco temporal: carta dos catarinenses será levada à Brasília
Toda a ação diante do julgamento do marco temporal ajuda. É, portanto, pertinente o debate que vem ocorrendo em Santa Catarina, tanto do setor produtivo, como do político. Também primordial a carta que reflete o posicionamento dos catarinenses, a ser entregue pessoalmente, na próxima semana, pelo presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Mauro de Nadal (MDB). Estará com ele o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alesc, deputado Camilo Martins (Podemos). Convidado ainda o procurador-geral do Estado, Márcio Vicari. O documento a ser entregue para a Câmara dos Deputados e para os ministros do Supremo Tribunal Federal tem origem na audiência realizada na última segunda-feira, 15, na Alesc. O pedido unânime é pela validação do marco temporal na data de promulgação da Constituição Federal, ou seja, 5 de outubro de 1988. Caso o entendimento da Corte seja outro, comunidades de alguns municípios de Santa Catarina irão ser atingidas pela decisão. Há medo que a interpretação dos ministros, seja outra, contrária a que está prevista constitucionalmente.
Governador Jorginho Mello se posiciona
Importante também o posicionamento do governador Jorginho Mello. Sem temor, ele tem se colocado na defesa do marco temporal na data de origem, visando assim, proteger o direito à propriedade das famílias rurais de Santa Catarina, ameaçadas, caso haja nova interpretação do Supremo, na questão da demarcação das terras indígenas. Na mesma postura, Jorginho também manifestou apoio à instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI, do MST, para investigar as invasões de terra e os financiadores. Na visão dele, as ações dos sem-terra ameaçam a propriedade privada e a segurança jurídica.
Cobranças batem na porta do governo
Foto: Rodolfo Espínola / Agência AL
Próximo de completar seis meses de gestão, Jorginho Mello (PL) se distancia da “lua de mel”, e as cobranças, especialmente de alguns deputados se tornam cada vez mais constantes. O Dr. Vicente Caropreso (PSDB), por exemplo, se pronunciou na tribuna sobre as obras paradas no trecho estadualizado da BR-280; a SC-110, do pé da serra até Pomerode; a duplicação da SC-108 de Guaramirim e Massaranduba; e a situação da SC-414. Ele chegou a conversar com o governador a respeito. Já o deputado Emerson Stein (MDB) disse que já está na hora de chamar os prefeitos e informá-los acerca de quais obras conveniadas no governo anterior serão executadas pelo atual governo. Ele sustenta que o que governo já teve cinco meses e está chegando o sexto, e os prefeitos precisam saber o que vai ou não ser pago. Ele cita a região da Foz do Itajaí, onde os municípios aguardam o pagamento de R$ 58,3 mi relativos às transferências especiais e R$ 80 mi de convênios.
Deputado Mário Motta conta em livro a jornada de vida
Do picadeiro do Circo ao Jornal Nacional, “Um legado de vida e carreira”, editado pela Insular, é um passeio em fatos e fotos, com prefácio de Augusto Cury, escrito pelo comunicador e agora deputado Mário Motta. O livro foi lançado na terça-feira, dia 16 de maio, às 19 horas, no hall da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina. Em suas quase 300 páginas o autor desfila sua história de vida recheada de momentos mágicos, especiais, emocionantes e deslumbrantes, marcados por participações ao lado de figuras ilustres e icônicas do mundo artístico, literário e esportivo.
