A obra fica localizada ao lado na Escola da Praia do Riso. Imagem: Flávio Vieira Jr / Portal TVBV Online.
Flávio Vieira Júnior / Portal TVBV Online
Moradores denunciam diversas situações provocadas por obra em bairro nobre de Florianópolis
A praia do Riso, no Bairro Coqueiros na área continental de Florianópolis é conhecida pela paz e tranquilidade, mas nos últimos meses uma situação está, literalmente, tirando o sono dos moradores. O problema diz respeito à construção de um condomínio na Servidão Apolinário D’Avila. “No final de 2003, a obra teve início de uma maneira um pouco estranha, com placas de proibido estacionar colocadas na servidão. Mesmo assim a empreiteira transformou a rua, que é sem saída, em verdadeiro pátio de obra”, comenta o presidente da Associação da Praia do Riso, Jorge Paulino da Silva Filho. Segundo ele, os caminhões com materiais e concreto ficam estacionados durante um longo tempo sem qualquer fiscalização dos órgãos responsáveis.
Com o crescimento da estrutura, a preocupação também foi voltada à Escola Comunitária da Praia do Riso. No local estudam centenas de crianças de todas as idades e a obra coloca em risco os alunos, tanto em relação à quadra, que precisa ser interditada constantemente pelo risco de queda de entulhos, quanto por salas de aula que já precisaram ser evacuadas devido o calçamento da Servidão ter começado a ceder com o peso dos caminhões.
“Aqui na escola tivemos, no começo, uma política da boa vizinhança. Mas com o tempo nós percebemos que a atividade pedagógica ficou limitada, cerceada, porque inúmeras vezes tivemos que isolar a nossa quadra, impedindo que as crianças usassem o local para que fosse feito o serviço de concretagem na obra que fica bem ao lado”, disse o líder comunitário. “É a escola que tem que limitar em relação às atividades, ou é a obra, ou a construtora que deve fazer o trabalho sem incomodar os vizinhos ao lado?”, indaga.
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O filho de Filipe Scarpato Possenti estuda na Escola da Praia do Riso. O pai acredita que a queda de objetos é um perigo. “Já encontramos entulhos dentro da quadra e as crianças não puderam usar um espaço que é da escola. Está trazendo insegurança, fora o barulho, que as crianças e os professores também reclamam que atrapalha as atividades na escola”, desabafa.
Moradores buscam uma solução
Diversas associações comunitárias buscam uma resposta para o caso. Leonardo Contin da Costa, presidente da Associação dos Moradores de Coqueiros, a Pró-Coqueiros, afirma que a comunidade está bastante preocupada. “A Associação recebeu uma série de queixas nos últimos meses, de diversos moradores, tanto por conta dos riscos aqui pra escola, que fica logo ao lado da obra, como também por conta do trânsito”, explica.
Na rua Bento Goiá, que dá acesso à servidão onde ocorre a obra, existem outras duas escolas públicas, além da Escola da Praia do Riso. “Diariamente chegam reclamações de que os caminhões transitam na contramão, prejudicando o trânsito na região”.
Outra queixa que parte dos moradores do entorno é em relação ao barulho antes das 7h e após as 18h. A jornalista Tamara Hauck Vale Machado mora na servidão atrás da escola e afirma que a rua virou um pátio de obras. “Eles não respeitam, chegam aqui às 6h e dão ré com o som de apitos e descarregam fazendo muito barulho. É muito complicado. A gente tem que esperar os caminhões manobrarem para poder sair da rua, porque eles deixam dois caminhões, ou até mais, e descarregam materiais na via”, relata.
Calçamento destruído
Com a movimentação de caminhões pesados, a rua cedeu e as redes de esgoto e fluvial foram quebradas, chegando ao ponto do escoto ficar a céu aberto. “Já teve motoristas que caíram com o carro no buraco e um motoboy chegou a sofrer um acidente. A rua está afundando, está cheia de buracos e terra. Quando o dia está quente é poeira, quando o dia está chuvoso é lama e tudo cai na escola”, acrescenta a jornalista.
Denúncias no MPSC e MPF
A advogada da Associação Pedagógica Praia do Riso, Daiana Dalabrida, acredita que a obra está desrespeitando a legislação ambiental, municipal e na questão de viabilidade. Ela reforça que a situação também que não respeita a segurança das crianças e o direito de vizinhança. “Já tivemos que fechar a nossa quadra por dois meses, sendo que o ano letivo que tem 200 dias e esse prejuízo quem arca são as crianças”.
Dalabrida acredita que outro problema grave é que os possíveis impactos da obra não foram apresentados para a vizinhança. “A gente já fez contato com a empresa, eles disseram que está tudo legalizado. Procuramos os Ministérios Públicos Estadual (MPSC) e Federal (MPF). No MPSC existe um inquérito civil investigando as denúncias da população de todo o entorno”. Uma das denúncias traz à tona o corte de árvores nativas, como o garapuvu, árvore símbolo de Florianópolis.
Resposta dos órgãos públicos
O TVBV Online buscou uma reposta junto à Prefeitura de Florianópolis e ao Ministério Público de Santa Catarina. A Prefeitura, por meio da Guarda Municipal, informou através de nota que a fiscalização foi realizada e nada de errado foi constatado. Da mesma forma, ressaltou que em caso de situações emergenciais, denúncias podem ser realizadas pelo telefone 153.
Confira a nota
Informamos que a Guarda Municipal de Florianópolis está atenta às questões que envolvem a segurança e o bem-estar da comunidade. Referente a referida obra, cabe-nos ressaltar que algumas equipes da GMF já estiveram no local após serem acionadas pela nossa Central de Atendimento e confirmaram que trata-se de uma obra regular, ou seja, com as devidas autorizações expedidas pelos órgãos competentes.
Em relação à mobilidade e ao tráfego, no momento da inspeção realizada por nossa equipe, não houve o flagrante de veículos transitando na contramão de direção. Sobre possíveis infrações, verificou-se que os caminhões no local possuíam autorização especial de trânsito expedida pelo órgão competente – DIOPE (Diretoria de Operações de Trânsito).
Quanto ao corte de árvores, informamos que também foi verificado por nossa equipe tal situação, sendo apresentado pelos responsáveis pela obra a autorização de corte expedida pela Floram. A respeito do barulho fora do horário comercial, informamos que a Guarda Municipal não possui registros de ocorrências por este motivo.
Já o MPSC informou, através da assessoria de imprensa, que o caso está sob a tutela da 22ª Promotoria de Justiça da Capital, que recebeu várias denúncias de moradores da região. O Ministério Público solicitou informações para o poder público e agora os dados estão em análise.
O que diz a construtora
A obra é realizada pela Incorporadora Dimensão e de responsabilidade do engenheiro Marcelo Martins. Segundo ele, a construção possui todas as licenças necessárias para a execução. Dentre elas, Alvará de Construção, do Corpo de Bombeiros, da Vigilância Sanitária, além da licença ambiental da Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis (Floram) e autorização para o corte de árvores.
Em relação à quebra da pavimentação da rua, o engenheiro admitiu o ocorrido e disse que isso costuma acontecer quando caminhões de concreto passam por ruas com uma pavimentação mais antiga e frágil. “Em resposta a isso, a construtora já aprovou no município e doará integralmente à Prefeitura municipal uma revitalização completa da rua”, destacou.
Martins afirmou ainda que os cortes de vegetação foram autorizados pelo município. “Foram retiradas 27 árvores do terreno, mas em contrapartida serão doadas 100 árvores nativas para plantio em áreas públicas”, explicou. Em relação às denúncias no MPSC e MPF, a empresa declarou que não foi notificada. O engenheiro declarou ainda que foram incluídos fechamentos adicionais para aumentar a segurança na quadra de esportes da escola.
“Tenho toda consciência de que uma obra traz transtornos para a vizinhança, mas temos um compromisso bem consistente de tomar ações concretas para diminuí-los, na medida do possível”, declarou o representante da Incorporadora.
