2 de abril de 2025
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Saúde

CRM sugere reflexão sobre regulamentação das câmaras de bronzeamento artificial

Tema foi pauta de audiência nesta segunda-feira na Alesc; opinião de setores são divergentes

Nesta segunda-feira (31), uma audiência foi realizada na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) para debater sobre o projeto de lei que propõe a regulamentação das câmaras de bronzeamento artificial no Estado. O texto é de autoria da deputada Paulinha, do Podemos.

A audiência foi marcada por divergências. O Conselho Regional de Medicina (CRM-SC) e a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD-SC) manifestaram-se contra a atividade. O presidente do CRM-SC, Vicente Pacheco Oliveira, destaca que inúmeras pesquisas mostram que os aparelhos expõe os clientes a quantidades elevadas de raios ultravioleta, o que pode causar tumores posteriormente. Dito isto, ele pede que os deputados façam uma reflexão sobre o projeto antes de votar.

A SBD-SC, representada pela presidente Mariana Ortellado, também se manifestou contrária ao projeto, alegando que “as câmaras emitem radiação em nível até 15 vezes superior à radiação solar. Uma única sessão aumenta significativamente o risco de câncer de pele, especialmente o melanoma, o mais grave”.

Já os médicos Miguel Carlos Vietri e Élcio Varella (radiologista) afirmam que a regulamentação é necessária, pois, primeiramente, os estudos não confirmam nenhum malefício à saúde humana. Além disso, eles alegam que a regulamentação da prática vai trazer mais segurança ao setor, visto que haverá intensa fiscalização.

Foto: Vicente Schmidt/Agência AL

O Projeto de Lei 410/2024 segue em tramitação na Assembleia. No momento, ela é analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se aprovada, ela ainda passará por pelo menos duas comissões temáticas antes de ir para votação em plenário.

Prática proibida nacionalmente

O procedimento passou a ser proibido no país em 2009, quando uma resolução da Agência Nacional de Vigilância em Saúde (Anvisa) decretou o fim da atividade no país. No entanto, alguns empresários do setor conseguiram liminares para continuar ofertando o serviço. Além disso, estados e municípios já aprovaram leis para regulamentar a atividade.

           

             

Homem que morreu tentando salvar amigo de afogamento é encontrada em Mafra

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