16 de setembro de 2024
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Entenda o que está em jogo na disputa entre Elon Musk e STF

Com informações de Band.com.br | Foto: Reprodução

Rede social do bilionário pode ficar indisponível no Brasil por falta de representante legal

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu no final dessa quarta-feira (28) um prazo de 24 horas para o bilionário Elon Musk, dono da rede social X (ex-Twitter), indicar um representante legal da empresa no Brasil após o empresário retirar o escritório no país.

Caso a medida seja descumprida, o ministro determinou a “imediata suspensão” da plataforma. A operação do X também foi condicionada ao pagamento de multas já impostas pelo descumprimento de ordens judiciais anteriores.

 

A intimação foi postada pela conta do STF no próprio X, em resposta a uma postagem de 17 de agosto da equipe de relações governamentais internacionais da empresa, que acusava Moraes de não “respeitar a lei ou o devido processo legal”.

Na ocasião, a plataforma anunciou o fechamento do escritório no Brasil em reação ao que chamou de “ameaça” e “censura” por parte do ministro, que cobrava a plataforma pelo não cumprimento de ordens judiciais anteriores que impunham à plataforma a retirada de conteúdos da rede social. O fechamento do escritório do X no Brasil, porém, não impactou o funcionamento da plataforma.

Musk x Moraes

Musk acusa há meses Moraes de ser autoritário em decisões para retirada de perfis da plataforma. O ministro, por sua vez, alega que age para conter a disseminação de discursos de ódio e de movimentos golpistas que ameaçam a democracia no país, como foi visto nas vésperas dos ataques de 8 de janeiro de 2023.

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O bilionário usou seu perfil oficial para criticar e ameaçar Moraes. Em seguida à intimação, Musk fez uma série de postagens críticas ao ministro. Numa delas, ele escreve o que seria um pedido à ferramenta de inteligência artificial Grok para que gere uma imagem de Moraes como se ele fosse “filho de Voldemort [vilão de Harry Potter] e Sith Lord [vilão de Guerra nas Estrelas]”.

Uma terceira publicação, dessa vez em tom de ameaça, mostra uma imagem de um homem parecido com Moraes, careca e vestido de toga, atrás das grades e usando algemas. “Um dia, Alexandre de Moraes, essa foto sua na prisão será real. Marque minhas palavras”, escreveu o empresário.