Foto: Ricardo Wolffenbüttel/ Arquivo/ SECOM
Ministério da Pesca e Aquicultura discute definir cota de 800 toneladas
A Secretaria de Aquicultura e Pesca de Santa Catarina está trabalhando para reverter uma proposta do Governo Federal que busca definir um limite de 800 toneladas para a captura de tainha por pescadores artesanais de praia no estado, prevista para entrar em vigor já na safra de 2025
A proposta do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) gerou forte reação contrária por parte dos pescadores e autoridades catarinenses durante uma reunião nessa terça-feira (4), realizada com representantes de entidades pesqueiras das regiões Sul e Sudeste.
Para o secretário da Aquicultura e Pesca de Santa Catarina, Tiago Bolan Frigo, a medida teria impactos negativos sobre uma atividade essencial para a economia, cultura e identidade do estado, além de ser reconhecida como patrimônio histórico e cultural catarinense.
“Não podemos aceitar uma restrição dessa magnitude, que ameaça um modo de vida centenário. O Governo Federal quer acabar com o pequeno pescador e com um dos pilares da cultura catarinense, o Ministério da Pesca deveria existir para ajudar o pescador, e não para prejudicar o pescador”, afirmou o secretário.
Já o governador Jorginho Mello se manifestou dizendo que não irá aceitar a imposição da cota. “Olha o tamanho do prejuízo financeiro para centenas de famílias que tiram seu sustento da venda das tainhas que são capturadas aqui no nosso litoral. Não vamos aceitar, querem acabar com essa nossa tradição, reforçou o governador.
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Diante da forte mobilização dos participantes da reunião, o MPA suspendeu a reunião que ocorreria nesta quarta-feira (5) para reavaliar internamente a proposta, e retomar as tratativas com o setor. A expectativa do Estado agora é que o diálogo avance e que a portaria seja ajustada para garantir a continuidade sustentável da pesca artesanal da tainha, sem comprometer o meio de vida de milhares de pescadores no estado.
Na última sexta-feira (31), uma portaria já foi publicada pelos Ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA) e Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), que estabelece os limites de captura para espécies de atuns e afins.
Segundo o MPA, a medida atende às recomendações da Comissão Internacional para a Conservação dos Atuns do Atlântico (ICCAT), da qual o Brasil é membro, e tem como objetivo manter o “compromisso do país com o manejo sustentável dos recursos marinhos e o cumprimento dos limites estabelecidos por acordos internacionais”, conforme a pasta.
Foram definidos limites de captura para as espécies albacora-branca (3.040 toneladas); albacora-bandolim (6.287 toneladas); espadarte do Atlântico Sul (2.889 toneladas); espadarte do Atlântico Norte (50 toneladas); e tubarão-azul (3.481 toneladas).
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