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João Alberto Pizzolatti recebeu sentença de júri popular por acidente provocado em 2017
O ex-deputado federal João Alberto Pizzolatti foi condenado nessa quarta-feira (28) pelo Tribunal do Júri em Blumenau, no Vale do Itajaí, a quatro anos e cinco meses de reclusão, e três meses de detenção por duas tentativas de homicídio, e mais seis meses de detenção por dirigir sob efeito de álcool.
Os crimes ocorreram em dezembro de 2017. Pizzolatti dirigia embriagado em meio a tráfego intenso na SC-421, que liga Blumenau a Pomerode, quando provocou um acidente que deixou uma pessoa gravemente ferida e expôs outra a risco de morte.
O réu também foi condenado a pagar R$1,794 milhão à vítima Paulo Marcelo Santos, e teve o direito de dirigir suspenso por dois meses. A pena de reclusão será cumprida em regime semiaberto.
Julgamento durou 10 horas
A sessão do Tribunal do Júri iniciou pela manhã com as oitivas das testemunhas do caso e do réu. O primeiro a depor foi o motorista Paulo Marcelo Santos, cujo carro capotou e pegou fogo ao se chocar com o carro do ex-deputado, que teria invadido a pista contrária. Além dos ferimentos, Santos sofreu queimaduras de terceiro grau, tendo que passar por 15 cirurgias para enxerto de pele. Hoje, ele convive com as sequelas do acidente.
No início da tarde, foi a vez dos debates entre acusação e defesa, com réplica e tréplica. No plenário, o Promotor de Justiça Daniel Granzotto Nunes defendeu a tese de dolo eventual – quando a pessoa assume o risco da produção do resultado.
O Conselho de Sentença reconheceu a materialidade do fato, a autoria atribuída ao ex-deputado, confirmou que o acusado assumiu o risco de morte da vítima, o que não se consumou por circunstâncias alheias à sua vontade, e rejeitou a absolvição.
Relembre o caso
Conforme a denúncia da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau, era pouco depois do meio-dia de 20 de dezembro de 2017 quando o ex-deputado dirigia pela rodovia SC-421. Ele conduzia o veículo sem a devida cautela, alterado por estar embriagado, e em zigue-zague.
Com velocidade superior à permitida e direção perigosa, João Alberto Pizzolatti se perdeu em uma curva, invadiu a contramão e o carro acabou se chocando com o de Paulo Marcelo Santos, que não teve chance de desviar. Com o choque, o carro ficou destruído.
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O veículo atingido capotou e foi ao outro lado da rodovia, pegando fogo na sequência. A vítima permaneceu presa às ferragens, com o carro em chamas, e sofreu queimaduras graves. O ex-deputado ainda colidiu o veículo contra outro carro, que seguia atrás, provocando danos materiais.
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Populares que passavam pelo local agiram rapidamente na tentativa de salvar a vítima, apagando o incêndio e chamando o socorro médico. No meio da ocorrência, com a vítima correndo risco de morte, o réu teria saído do veículo exalando cheiro de bebida alcoólica, cambaleando e falando coisas sem sentido, demonstrando descaso pelo acidente que tinha provocado.
Inquérito policial realizado em seguida apontou que Pizzolatti tem por hábito dirigir de forma perigosa. No período de um ano, entre 2012 e 2013, somou 86 pontos na carteira de habilitação, em 16 infrações de trânsito, na maioria das vezes flagrado em excesso de velocidade. Isso levou à suspensão da CNH.
