Foto: Elza Fiuza/Arquivo Agência Brasil
Criminoso foi condenado a mais de 50 anos de prisão
Um morador da Serra catarinense foi condenado por abusar sexualmente da cunhada e do sobrinho, que são mãe e filho, portadores de deficiência intelectual. Conforme a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), os crimes ocorreram entre 2015 e 2019 em uma comunidade rural da região.
O criminoso recebeu pena de 54 anos, cinco meses e 10 dias de prisão. De acordo com a investigação, que o réu conseguiu a guarda das vítimas depois que o irmão morreu de câncer. O ato ocorreu mesmo sabendo que elas não tinham o discernimento necessário para se defender.
O caso só ganhou repercussão quando a mulher comentou com um parente sobre um episódio envolvendo o filho. O familiar, então, acionou as autoridades competentes e foi nomeado o novo tutor das vítimas.
Relatos das vítimas
A mãe e o filho relataram no decorrer do processo tudo o que já haviam sofrido. O relatório de psicologia concluiu que, apesar de terem a deficiência, eles falaram de maneira organizada, com relatos coerentes e entendimentos apoiados em suas próprias vivências, não apresentando distorção e má interpretação do ato.
O caso foi julgado cinco anos e meio após o oferecimento da denúncia pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lages. O réu foi condenado por dois estupros de vulneráveis, agravados pela relação de autoridade exercida sobre as vítimas.
O processo segue em segredo de justiça. Cabe recurso da decisão, e o réu ganhou o direito de recorrer em liberdade.
