Posse do ministro Flávio Dino como ministro do STF. Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF
O mais novo integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), foi empossado nesta última quinta-feira (22). Sob o olhar de autoridades da República e familiares, Flávio Dino completou o quadro dos 11 ministros. Indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o novo integrante da corte, ocupou a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou em 30 de setembro passado. A solenidade foi conduzida pelo presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso. Seguindo o rito, Flávio Dino prestou o compromisso regimental de “cumprir fielmente os deveres do cargo de ministro do Supremo, em conformidade com a Constituição e com as leis da República”, e foi declarado empossado pelo presidente do STF. Em seguida, foi conduzido à sua cadeira no Plenário. O mais novo membro do Tribunal integrará a Primeira Turma ao lado dos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cristiano Zanin e da ministra Cármen Lúcia, e será relator de 340 processos do acervo da ministra Rosa Weber.
Atenção total para o combate à dengue
É muito grave. A infestação do mosquito Aedes aegypti em Santa Catarina avança, e municípios como Joinville, no Norte do Estado é um dos mais afetados pela doença, e também registra o maior número de óbitos. A sociedade precisa se conscientizar que o problema deve ter a participação de todos, não somente dos agentes de saúde. O controle dos focos passa por cada morador, em todos as localidades. O problema é tão preocupante, que a governadora em exercício Marilisa Boehem e a secretária de Estado da Saúde, Carmen Zanotto, assinaram nesta quinta-feira (22), Decreto Emergencial Epidemiológico. A ocorrência de eventos que apresentam potencial risco de extrapolação da capacidade de resposta, bem como de saturação do Sistema Único de Saúde (SUS) sob a direção municipal e estadual são as justificativas para o Governo do Estado agir com o máximo rigor. Uma forte campanha de mídia irá reforçar o apelo para os cuidados com o mosquito.
Piso da enfermagem ainda sem decisão final
Termina nesta sexta-feira (23), o prazo para que a Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), que representa a categoria patronal de estabelecimentos privados de saúde — apresente uma proposta para finalizar o impasse entre a entidade patronal e os trabalhadores. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem intermediado as negociações desde o ano passado. O prazo expirou no início de fevereiro, mas foi renovado pelo ministro Aloysio Corrêa da Veiga, sob pena de desinteresse na mediação e arquivamento do procedimento. Não ocorrendo um acordo, a legislação vigente vai prevalecer e será imposta de forma geral. Fica valendo a lei que fixa o piso. Se não houver um instrumento coletivo realizado através de negociação para modificar esses patamares mínimos. De acordo com a lei, os gestores estaduais, municipais e o Distrito Federal seriam responsáveis por efetuar o pagamento dos colaboradores diretos, sejam servidores e ou empregados, bem como a transferência dos recursos às entidades privadas contratualizadas ou conveniadas, que atendam, pelo menos, 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS). (Fonte: Brasil61)
