Foto: PMF/Reprodução
Alvarás valem até abril de 2025
A Prefeitura de Florianópolis, através da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano e a Subsecretaria de Urbanismo e Serviços Públicos disponibilizam diversas oportunidades de emprego para esta temporada de verão 2024/2025.
São mais de 25 modalidades disponíveis, distribuídas em mais de 10 praias da ilha. O tempo de utilização dos alvarás será até abril de 2025, mês em que finaliza a temporada de veraneio.
Renovação de vendas de picolé
A Prefeitura de Florianópolis convoca todos os credenciados habilitados para renovação do credenciamento para a venda de picolé nas praias da Capital. Os interessados devem comparecer ao Pró-Cidadão, localizado no Calçadão João Pinto, 156, Centro, entre os dias 01 e 08 de novembro, apenas em dias úteis, para a renovação da licença para a Temporada 2024/2025.
Documentos necessários para a renovação:
– Ato constitutivo ou contrato social devidamente registrado.
– Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
– Alvará de Licença de Localização e/ou Funcionamento.
– Alvará Sanitário.
– Certidões de quitação com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal.
– Certidão negativa da Justiça do Trabalho.
– Prova de regularidade junto à Seguridade Social.
Os requerentes devem apresentar toda a documentação digitalizada em pen drive e comparecer ao Pró-Cidadão para a coleta de biometria facial, essencial para a fiscalização municipal.
O alvará será liberado após o pagamento do Documento de Arrecadação Municipal (DAM), cujo link será enviado por e-mail após a análise da documentação. A lista de alvarás habilitados será disponibilizada neste link.
Praias contempladas:
- Açores
- Barra da Lagoa
- Praia Brava
- Campeche
- Canasvieiras
- Daniela
- Praia do Forte
- Cachoeira do Bom Jesus
- Ingleses
- Joaquina
- Lagoinha
- Matadeiro
- Jurerê Tradicional
- Jurerê Internacional
- Praia Mole
- Ponta das Canas
- Santinho
- Pântano do Sul
- Lagoa da Conceição
- Moçambique
- Morro das Pedras
- Novo Campeche
- Prainha da Barra
- Solidão
- Sambaqui
- Tapera
- Canajurê
Inscrições para ministrar aulas de surf
Estão abertas as inscrições para pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEI) e pessoas jurídicas interessados em ministrar aulas de surf temporárias nas praias de Florianópolis durante a temporada 2024/2025.
Cada requerente pode se inscrever apenas uma vez e não poderá usar mais de um CPF, CNPJ ou MEI. Consulte a lista de documentos exigidos aqui (página 66).
As modalidades que serão permitidas são: Prancha, longboard, bodyboard e SUP. As vagas são distribuídas da seguinte forma:
- Açores (2)
- Barra da Lagoa (6)
- Brava (2)
- Campeche (3)
- Ingleses (3)
- Joaquina (4)
- Lagoinha (2)
- Matadeiro (2)
- Santinho (2)
As inscrições devem ser realizadas na sede da SHMDU, Avenida Prefeito Osmar Cunha, nº 77, Centro, até o dia 14 de novembro, das 13h às 18h.
Pregão Eletrônico para quiosques de praia
O processo licitatório do pregão pode ser feito até terça-feira (26) às 09h. O objetivoé garantir a ocupação organizada e regulamentada de espaços nas praias e oferecer serviços de qualidade aos frequentadores.
Como se inscrever no pregão:
- Acesse o Portal de Compras Eletrônicas;
- Clique na aba “cadastro” e depois em ‘iniciar novo cadastro de fornecedor’;
- Complete todas as cinco páginas do cadastro e, na página 04, selecione a opção ‘Comércio Ambulante’;
- Após a conclusão, o interessado receberá login e senha por e-mail;
- Com o login e senha, acesse o portal e clique em Negociação > Processo de contratação > Lista de processo de contratação para incluir seu documento e proposta.
Serão oferecidas 119 vagas distribuídas da seguinte forma:
- Açores: 3
- Barra da Lagoa: 3
- Brava: 8
- Cachoeira: 7
- Campeche: 13
- Canasvieiras: 16
- Daniela: 13
- Forte: 1
- Ingleses: 14
- Joaquina: 4
- Jurerê Internacional: 8
- Jurerê Tradicional: 8
- Lagoinha: 4
- Matadeiro: 1
- Mole: 4
- Novo Campeche: 5
- Prainha da Barra: 1
- Pântano do Sul: 1
- Ponta das Canas: 1
- Santinho: 3
- Solidão: 1
