O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e Tribunal de Contas de SC (TCE-SC) estão realizando em conjunto a 4º edição do Simpósio Nacional de Educação (Sined) e a terceira edição do Encontro Nacional de Promotores e Promotoras de Justiça da Educação. O evento inicia nesta terça-feira (9),segue até na quinta-feira (11), em Florianópolis, no auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa.
Voltado para membros e técnicos dos tribunais de contas, dos ministérios públicos, gestores de educação, integrantes de conselhos de educação, profissionais e pesquisadores de educação, o evento tem o objetivo de estabelecer uma agenda comum entre os gestores públicos, atores da educação e do controle público em atenção às metas e estratégias do Plano Nacional de Educação e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ODS – Agenda 2030).
“O Sined está consolidado na agenda dos Tribunais de Contas como um importante espaço de diálogo sobre os grandes temas da educação. O evento será uma grande oportunidade para a definição de diretrizes comuns de atuação na área da educação, para Tribunais de Contas, Ministério Público e Ministério Público de Contas”, explica Gerson dos Santos Sicca, conselheiro substituto do TCE/SC e relator da área de educação na corte.
A abertura acontece às 18h30 com autoridades convidadas, entre elas o Procurador-Geral de Justiça de SC, Fernando da Silva Comin, o presidente do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, e o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Mauro Rabelo.
Ao todo, serão oito painéis que abordarão desde o controle social e a formação e valorização dos professores, até o acesso à escola e aspectos controvertidos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Uma segunda palestra está programada para as 18h desta quarta-feira (10), com Elida Graziane Pinto, do Ministério Público de Contas de São Paulo, e Catarina de Almeida Santos, da Universidade de Brasília. A mediação será de Darli de Amorim Zunino, coordenadora do Fórum Estadual de Educação de Santa Catarina.
As palestras e painéis podem ser acompanhados pelo canal do TCE/SC no YouTube. Confira a programação em detalhes clicando aqui.
Confira o vídeo de João Luiz de Carvalho Botega, Promotor de Justiça e Coordenador do Centro Operacional da Infância, Juventude e Educação do MPSC, explicando mais sobre o evento:
