O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na última terça-feira (18) as prefeituras a oferecerem o transporte gratuito dia 30 de outubro, data do segundo turno das Eleições de 2022.
As administrações municipais e as companhias de trem, metrô e ônibus devem garantir o transporte de graça para que os eleitores possam votar. Para Barroso, “o voto é uma garantia constituição e, por isso, não pode ter discriminação por posição política”.
De acordo com uma apuração da Band, cerca de 12 capitais já confirmaram que disponibilizarão transporte público gratuito. A decisão pontua que a gratuidade facilitará que eleitores de baixa renda tenham acesso aos locais de votação, porém, algumas cidades como Belo Horizonte e São Paulo, manterão a cobrança normal da tarifa, mas prometeram reforço na frota.
A determinação foi tomada após a análise de um pedido da Rede Sustentabilidade, para esclarecer o alcance da decisão que proibiu, no primeiro turno das eleições, que prefeitos que já disponibilizam o serviço de transporte gratuito, não pudessem conceder o “benefício” no dia da votação.
Confira quais cidades acataram a decisão:
- Belém
- Boa Vista
- Campo Grande
- Cuiabá
- Florianópolis
- Fortaleza
- Maceió
- Manaus
- Palmas
- Porto Alegre
- Rio de Janeiro
- Vitória
