22 de setembro de 2024
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Cotidiano

Força-tarefa do MPSC fiscaliza irregularidades na antiga rodoviária de Florianópolis

Fotos: Taísa Kisiel/TVBV

Ação foi motivada por denúncias de comércio e moradia irregular e tráfico de drogas

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizou na tarde desta segunda-feira (5) uma vistoria surpresa na estrutura da antiga rodoviária de Florianópolis, localizada entre as avenidas Mauro Ramos e Hercílio Luz, no Centro da cidade.

A ação partiu de denúncias recorrentes feitas junto à 30ª Promotoria de Justiça da Capital envolvendo a ocupação do local por comerciantes sem alvarás, pessoas em situação de rua que utilizam o espaço, que é um prédio público pertencente à Prefeitura da Capital, para moradia irregular, e até mesmo tráfico de drogas.

 

A ação de hoje foi acompanhada pelo Corpo de Bombeiros (CBMSC), a Polícia Militar (PMSC), equipes da Prefeitura de Florianópolis, Guarda Municipal, Procon e a imprensa. Uma nova força-tarefa deve continuar a fiscalização no local ao longo da semana. A repórter da TVBV Taísa Kisiel esteve no local e mostra detalhes da operação no Band Cidade desta segunda-feira, às 18h50 na TVBV.

O titular da 30ª PJ, promotor Daniel Paladino explica que, além das denúncias, a vistoria foi motivada pelo histórico do prédio, que remonta mais de 40 anos sem manutenção. “Estamos aqui para fiscalizar também a questão sanitária, a manipulação de alimentos, a presença de idosos. Nós vamos fazer uma listagem de todas as situações irregulares e ver qual é o caminho que vamos tomar, podendo ser inclusive a interdição deste prédio”, afirmou Paladino.

O Procurador-Geral da Prefeitura de Florianópolis, Sylvio Porto Neto explica que a reintegração de posse do imóvel está pendente na Justiça, e que a destinação final ou demolição da antiga rodoviária depende de uma decisão final. “É uma questão que vai passar pela Administração, havendo sucesso na ação de reintegração. Mas a alienação sempre é uma das possibilidades, para que seja investido em novos equipamentos públicos que venham a atender de forma mais adequada às necessidades dos munícipes”.

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Durante a vistoria de hoje, o Ministério Público e demais órgãos não tiveram acesso o segundo andar do imóvel para avaliar a condição de moradia irregular, o que será feito com uma ordem judicial. Nesta terça-feira (6), uma nova reunião deve definir quais os procedimentos que vão ser adotados a partir de agora.

O antigo terminal rodoviário de Florianópolis foi construído na década de 1950 e funcionou por mais de 30 anos. Depois de desativado, o espaço passou a funcionar como um centro comercial. Atualmente, o edifício é ocupado por lojistas que, que segundo a Prefeitura, não possuem alvará de funcionamento e ocupam o imóvel de forma irregular há décadas. A venda do local também é cogitada há anos pela Administração.