O governador Jorginho Mello e o secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, entraram em cena na tarde desta terça-feira (24), para expor à imprensa, como eles mesmo afirmaram, a fotografia do Estado nos últimos 10 anos, e para dar números aos tempos de hoje. Não sou jornalista de economia, porém, vou repassar o que entendi. Foi uma apresentação didática, técnica, e de fácil compreensão, feita especificamente pelo Secretário da Fazenda. A partir dos dados, foi possível entender a razão de o governador ter citado o comportamento atípico durante e após a pandemia da Covid-19, possibilitando assim avaliar os acertos e os desacertos de gestões anteriores, a fim de estabelecer a tendência para os próximos anos, especialmente 2023, no que tange à receita, despesa e à programação financeira. As informações mostraram as variações de 2013 a 2019, e de 2020 a 2022.
Crescimento nos últimos dois anos
As diferenciações para estes períodos, levando em conta todos os itens de arrecadação apontam um crescimento de 9%. Em 2013, o volume atingiu R$ 18, 25 bilhões. Já em 2022, R$ 43,32 bilhões, descontando a inflação de cada período. A curiosidade está no crescimento acima da média nos últimos dois anos. Em 2021, R$ 36,27 bilhões, e, em 2022, R$ 43,32 bilhões. Somando receita e despesa, teoricamente o governo terá apenas 3,23% do montante do orçamento em 2023, de R$ 44 bi, para investimentos.
Gastos dos poderes
A apresentação ainda afunilou informações sobre os gastos dos poderes ao longo dos 10 anos. Ênfase, no entanto, nos do governo de Carlos Moisés, que mostraram percentuais muito acima da média. Somente no Executivo, um aumento, em dinheiro, de aproximadamente R$ 300 milhões nos dois últimos anos. Neste período foram agregadas receitas que antes não existiam, tais como, transferências da União para investimentos na pandemia, a liberação de 100% pagamento da dívida pública, e que resultou em mais recursos no caixa, isso, em torno de R$ 1 bilhão. Enfim, foram recursos extraordinários que justificam toda a movimentação financeira trabalhada no governo anterior. Somente em 2022, foram cerca de R$ 5,5 bilhões extras, sem contar a arrecadação normal. Em resumo, segundo o secretário Cleverson Siewert, neste ano, o Estado acumulou um total extra de 15,92 bilhões, potencializando uma sobra acima de R$ 6 bilhões, resultante dos três últimos anos. Foi, sem dúvida, um grande superávit em todas as fontes.
O Plano 1000
Isso explica a instituição do Plano 1000, de parte de Carlos Moisés, e a ampliação das transferências especiais já a partir de 2021, facilitando convênios com os municípios e subvenções para entidades. Entre agosto de 2021 e setembro de 2022 foram 5.200 repasses incertos, que somam perto de R$ 1,7 bilhões em valores financeiros. Houve ainda 73 convênios assinados, representando 80% da população, o que soma mais R$ 5,7 bilhões em compromissos assumidos. O valor permitido pelo Plano 1000 atingia R$ 7,3 bilhões. Hoje, existem R$ 2,92 bilhões em valores aprovados. Pagos, cerca de R$ 850 milhões, e, restando a pagar, um valor acima de R$ 2 bilhões.
Situação complexa para 2023
A receita estimada para este ano de 2023, perto de R$ 44 bilhões, teve um crescimento na ordem de 4%. E, em pagando todas as despesas, o saldo final, negativo, será de em torno de R$ 128 milhões, sendo necessário mais R$ 2,8 bilhões para honrar os compromissos assumidos em anos anteriores e cumprimento da previsão orçamentário. A pergunta: de onde o atual governo irá tirar dinheiro para fazer novos investimentos, e cumprir com as promessas de campanha, especialmente nas áreas da saúde e da educação? A resposta dada pelo próprio Secretário, é de que vão trabalhar para isso, transformando o desafio em oportunidade, tendo o governador Jorginho Mello à frente, como “animador”.
Ajuste fiscal
Os passos a serem dados acrescentam a criação de grupos de trabalho para analisar as despesas e as receitas estaduais; otimizar as transferências; revisar contratos, revisar os benefícios fiscais, trabalhar forte na desburocratização do sistema num todo, e buscar receitas extras, além do empenho em torno da atração de investidores da inciativa privada. Enfim. Será um esforço concentrado que vai exigir uma programação financeira bastante justa. “Uma situação bastante diferente daquela que a gente tinha imaginado”, disse o secretário Cleverson, ao finalizar a apresentação.
