O Decreto de Calamidade tem prazo de vigência de 180 dias
A Secretaria de Estado de Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina determinou o fechamento de todas as comportas da Barragem Oeste, na cidade de Taió. De acordo com a pasta, a medida foi tomada para evitar inundação.
“O fechamento se faz necessário pois tem o objetivo de diminuir a vazão dos risos à justamente antes da chegada das chuvas previstas”, informou o aviso divulgado na página da secretaria na internet.
O município e as cidades de Laurentino, Rio do Oeste e Rio do Sul estão sob estado de calamidade pública, conforme o decreto do governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, assinado na terça-feira (31). A causa da decisão do governador são as fortes chuvas que atingem o estado. “O decreto publicado no Diário Oficial de Santa Catarina tem vigência de 180 dias”, informou o governo catarinense.
“A chuva atingiu o nosso estado de uma forma muito intensa, de uma forma que diversos munícipios ainda estão pedindo por ajuda. Esses quatro munícipios que decretamos a situação de calamidade pública, foram os que mais sofreram no decorrer do mês de outubro, com danos na agricultura, no comércio, nas vidas dos nossos catarinenses. A nossa Defesa Civil estará com atenção redobrada nesses municípios, dando ainda mais suporte e auxiliando todas as famílias”, disse o governador.
A Defesa Civil informou também que a operação na Barragem Oeste está sendo monitorada por equipe técnica. “Ainda há risco muito alto para inundações graduais em toda região do Vale do Itajaí”, completou.
A secretaria pediu para a população ficar atenta aos alertas e seguir as recomendações das defesas civis dos municípios.
Calamidade pública
A Defesa Civil de Santa Catarina esclareceu que um município pode ser decretado em estado de calamidade pública quando a intensidade do desastre for classificada como nível 3. Os desastres de nível 3 são aqueles em que há um volumoso dano humano, material e ambiental, além de prejuízos econômicos e sociais, impondo-se a mobilização e a ação coordenada das três esferas de atuação do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, e, eventualmente de ajuda internacional, para o restabelecimento da situação de normalidade.
“Lembrando que para haver o decreto é necessário ter o parecer favorável do coordenador municipal de Defesa Civil por meio de parecer técnico, tendo assim todas as informações sobre os municípios e oficializando a situação de calamidade pública”, informa o governo catarinense.
Com informações da Agência Brasil*
Foto: Secom/Reprodução
