Volto aos números do Governo do Estado, apresentados nesta última terça-feira (24), pelo governador Jorginho Mello e o secretário de Estado da Fazenda Cleverson Siewert. A robustez dos dados denota realmente uma realidade antes não vista. Na abertura da apresentação, o governador fez uma breve fala, com tom de preocupação. Salientou que não gosta de discurso sobre “herança maldita”, e que daria à imprensa os dados de forma transparente sobre o que o seu governo havia recebido, e que por outro lado, teria que seguir em frente com a obrigação de cumprir o seu plano de governo. Estabeleceu o foco em 2023, na necessidade de aplicar as políticas públicas. (Foto: Eduardo Valente / Secom)
Reforço no caixa
O período vivido pelo governo anterior foi realmente atípico. Havia algo diferente nas contas. Afinal, o tempo da pandemia mexeu com as finanças. Os recursos e as normativas federais deram ao Estado um adendo de caixa jamais tido antes. Santa Catarina obteve um aporte de quase R$ 6 bilhões em recursos extras num intervalo de três anos. Na conta estão as transferências do Governo Federal para o combate ao coronavírus, a dispensa do pagamento de R$ 1 bilhão referente às parcelas da dívida pública com a União (2020) e o aumento da arrecadação tributária ocasionada pelo esforço fiscal, pela inflação e pelo crescimento da atividade econômica (PIB) catarinense. Na outra ponta, houve a queda nas despesas com o lockdown e a chamada “reforma administrativa invisível” do Governo Federal, que congelou salários em todo o país.
Números mostram gastos acima da média
O levantamento apresentado, com mais de 300 páginas, trouxe uma série de constatações. Os reflexos já estão sendo sentidos agora, logo no início da nova gestão. Trago aqui, um outro dado que ainda eu não havia comentando. Por exemplo, o gasto com a folha do funcionalismo, calculado nos últimos 10 anos que cresceu quase 124%. Isso entre 2013 e 2022, contra uma inflação de 80% no período. Assim como aconteceu com o custeio, que inclui gastos com a máquina pública, insumos para a Saúde, a Educação e a Segurança Pública, cresceu 138% em 10 anos, superando a inflação. Porém, nos últimos dois anos os números foram muito acima da média. Notem também os dados de contratações. O número de servidores ativos aumentou cerca de 20% nesse mesmo intervalo. Para encerrar o assunto, ficou claro que a partir destas informações, o governo terá de ser engenhoso para honrar os compromissos e as promessas de campanha. O vislumbre de alternativas aparece como instrumento de confiança, dando ar de que a ideia será de transformar os desafios em oportunidades.
Sobre o fechamento dos escalões do Governo
Timidamente, o governador Jorginho Mello citou antes da coletiva à imprensa dos números da economia, nesta terça-feira (24), de que ainda faltam pessoas para fechar os escalões do governo. São aqueles que devem advir das negociações envolvendo partidos em detrimento da composição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Entre esses partidos, o MDB tem sido o mais duro. Embora, na campanha eleitoral tenha atuado como adversário, chega junto ao novo governo com ares de “parceiro”, e com sede de poder. Tem sido assim, a cada governo, mesmo distante da conquista das urnas. Seja como for, interesses que estão acima de posições ideológicas, direcionam aproximações antes raras, e ainda por cima, com direito a insatisfações e exigências com as aberturas propostas. Além da presidência da Casa, exige uma fatia maior na representação dos cargos de primeiro escalão. Ontem, ocorreu nova rodada de negociações com Jorginho, sem resultado conclusivo.
Municípios da Serra contemplados com emendas
Chega-me a informação de que o deputado Marcius Machado (PL) destinou novas emendas impositivas para a Serra Catarinense, num total de mais de R$ 10 milhões e que serão pagos pelo Governo do Estado ao longo de 2023. A destinação dos recursos é focada para os 18 municípios da Amures. A partir do histórico, desde o início do primeiro mandato na Alesc, o deputado serrano já indicou mais de R$ 40 milhões para a Serra. Tais valores, foram utilizados para a construção de quadras de grama sintética, parques infantis em praças e escolas públicas, clínicas de hidroterapia, sistema de energia solar em hospitais e entidades filantrópicas, compra de cadeiras de rodas motorizadas e a castração de mais de 3 mil animais. Por outro lado, segundo o deputado, o projeto de atender a Serra como um todo, continua em 2023.
