Com informações de Agência Gov | Foto: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
Recursos serão aplicados em medidas para empresas, trabalhadores, produtores rurais, estado, municípios e beneficiários de programas sociais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nessa quinta-feira (9) uma Medida Provisória que destina R$ 50,94 bilhões para o Rio Grande do Sul e detalha uma série de ações iniciais para a reconstrução do estado, que enfrenta a sua pior catástrofe climática desde as últimas semanas.
Em coletiva de imprensa realizada na tarde de ontem, o governador do RS Eduardo Leite afirmou que, segundo levantamentos preliminares, serão necessários R$ 19 bilhões para um plano de Assistência, Reestabelecimento e Reconstrução que será posto em ação para recuperar a estrutura e a população do Rio Grande do Sul.
Com os recursos anunciados pelo presidente da República, somente para empresas localizadas no Estado, os recursos somam R$ 6 bilhões, que devem alavancar até R$ 35 bilhões em crédito. “O que vocês viram aqui foram as primeiras medidas de crédito. Isso não termina aqui. Eu tenho dito aos ministros que nós temos que nos preparar porque a gente vai ter o tamanho da grandeza dos problemas quando a água baixar e quando os rios voltarem à normalidade”, afirmou Lula.
O vice-presidente Geraldo Alckmin ressaltou que das 12 medidas que compõem a MP, cinco são voltadas às empresas, como a prorrogação de vencimento de tributos e ampliação de crédito para agropecuária, comércio e indústria. “São ações para fazer frente aos desafios já mapeados, e ajudar a população gaúcha a reconstruir suas empresas e a economia do estado. Vamos continuar atentos para as necessidades do estado”, afirmou.
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Entre as principais medidas anunciadas está o aporte de R$ 500 milhões no Fundo Garantidor de Investimento (FGI), gerido pelo BNDES, que irá gerar até R$ 5 bilhões em operações de crédito para micro, pequenas e médias empresas e microempreendedores individuais (MEIs), por meio do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (FGI-PEAC). “Isso é crucial nesse tipo de evento, porque normalmente quem perdeu muito não tem o que dar como garantia”, explicou Nelson Barbosa, diretor de planejamento e estruturação de projetos do BNDES.
A concessão de garantias por parte de agentes financeiros, por meio do FGI-PEAC, já está disponível a partir deste mês de maio, com taxa média de juros de 1,75% ao mês.
Além disso, serão destinados R$ 4,5 bilhões para concessão de garantias em outro fundo — o Fundo Garantidor de Operações —, com potencial para gerar concessão de crédito de R$ 30 bilhões no âmbito do Programa Nacional de Apoio a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
Também será colocado R$ 1 bilhão para concessão de desconto em juros de créditos garantidos pelo Pronampe, até o valor máximo de crédito concedido passível de desconto de R$ 2,5 bilhões (ou seja, dos R$ 30 bilhões potenciais de crédito, R$ 2,5 bilhões serão concedidos com desconto de juros).
A MP prevê, ainda, a prorrogação por, no mínimo, três meses, dos prazos de recolhimento de tributos federais e Simples Nacional; e dispensa da apresentação da Certidão Negativa de Débitos para facilitar o acesso ao crédito em instituições financeiras públicas.
