Outro tributo anunciado é sobre a compra de placas de energia solar no exterior
A partir dessa segunda-feira (1º), carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in comprados fora do país voltam a pagar Imposto de Importação. O percentual varia entre 10%, 12% ou 15% agora em janeiro, dependendo do tipo de carro, mas vai aumentar gradativamente até 2026, quando chegará a 35%.
Segundo o Governo Federal, a ideia é ajudar a indústria nacional e desenvolver a cadeia produtiva do setor. Os recursos dessa tributação serão usados para o programa Mover – Mobilidade Verde Inovação.
A Medida Provisória criando o programa foi editada no último sábado (30). Ela prevê R$ 3,5 bilhões de benefício tributário para empresas que invistam em pesquisa, desenvolvimento e descarbonização, como explicou o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin.
“Ela estimula investimento, que é o que nós precisamos, e estimula a produtividade. Porque o objetivo é você substituir máquinas por equipamentos mais modernos, ter uma indústria mais moderna e descarbonizada. Então ela estimula a descarbonização”.
Tributação sobre placas de energia solar
Outro tributo retomado pelo Governo é sobre placas de energia solar e equipamentos de energia eólica comprados no exterior. A decisão é da Câmara de Comércio Exterior (Camex) de dezembro passado.
Este imposto servirá para compensar o programa de depreciação acelerada, enviada ao Congresso por meio de projeto de lei em regime de urgência. A medida pretende modernizar o parque industrial brasileiro, e deve estimular setores econômicos a investirem em máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos.
A depreciação acelerada antecipa a receita para as empresas. Quando um bem de capital é adquirido, a indústria pode abater o valor nas declarações futuras de Imposto de Renda e de CSLL, que é a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido.
A compra dos módulos no exterior volta a recolher imposto de importação pela Tarifa Externa Comum do Mercosul, que é de 10,8%, a partir desta segunda-feira. Para as concessões revogadas, começa a valer em fevereiro. O vice-presidente disse, ainda, que uma nova fase desse programa deverá ser lançada daqui a alguns meses. “Uma fase mais turbinada”, segundo ele.
Com informações de Agência Brasil
Foto: José Cruz/Agência Brasil
