3 de maio de 2024
A greve do magistério público estadual repercutiu na reunião desta quinta-feira (2) de manhã na Comissão de Educação e Cultura do Parlamento. A presidente do colegiado, deputada Luciane Carminatti (PT), cobrou um posicionamento do governo do Estado para pôr fim à greve dos professores, que estão paralisados desde o dia 23 de abril. Carminatti disse que o magistério catarinense vive um momento de tensão, sem uma resposta oficial do Governo para solucionar esse impasse.
“Precisamos sensibilizar o governo. Até o momento, os professores não receberam nenhuma resposta”, disse a deputada, solicitando apoio dos demais parlamentares integrantes da comissão para, juntos, buscarem uma solução para esse impasse.
Ela colocou a Comissão de Educação e Cultura à disposição para intermediar as negociações, visando buscar o diálogo com o Executivo e os professores. O deputado Ivan Naatz (PL), que assumiu a liderança temporária do Governo no Parlamento, disse que a greve é motivo de grande preocupação do governador Jorginho Mello (PL). “O governo espera um recuo nessa greve para negociar”, disse.
Os demais deputados também foram solidários no sentido de buscar o entendimento entre professores e governo. “A comissão está à disposição para buscar um avanço nas negociações”, afirmou o deputado Marquito (Psol), sendo avalizado pelos deputados Mário Motta (PSD) e André de Oliveira (Novo).
Patrimônio cultural
Além tratar da greve, o colegiado analisou projetos sobre declaração de patrimônio cultural na reunião desta quinta. Por unanimidade, foi aprovado o parecer favorável ao projeto que declara Oktoberfest, de Blumenau, como Patrimônio Cultural do Estado. O PL 363/2019, do deputado Ivan Naatz, recebeu parecer favorável da relatora da matéria, deputada Ana Campagnolo (PL), e segue para votação em plenário.
O autor da matéria avalia que se trata de um reconhecimento histórico da festa, consolidada ainda nos anos 1990 como um dos maiores eventos turísticos do país, com vertente intrinsecamente ligada à cultural e a colonização germânica.
Ainda foi acatado, por maioria de votos, o PL 252/2023, do deputado Napoleão Bernardes (PSD), que declara a linguiça blumenau integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado. A matéria foi relatada na Comissão de Educação pelo deputado Marquito (Psol), que emitiu parecer contrário ao projeto. O parecer foi rejeitado. O projeto segue para votação em plenário.
Com o mesmo objetivo, foi aprovado PL 286/2023, também de Napoleão Bernardes (PSD), que reconhece o queijo Kochkaese como patrimônio cultural. O colegiado seguiu o parecer favorável do relator, deputado Mário Motta (PSD). A matéria foi aprovada por maioria e está apta para ser votada em plenário
No entanto, o grupo rejeitou o PL 169/2023, do deputado Emerson Stein (MDB), que declara integrante do patrimônio do Estado a cachaça com butiá, que representa os sabores e fazeres do litoral catarinense. Mesmo com a rejeição, a matéria segue para votação em plenário.
Outros projetos
Com relatoria do deputado Marquito, foi aprovado o PL 497/2023, também de Napoleão Bernardes, que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Perda e o Desperdício de Alimentos. O colegiado seguiu o parecer favorável do relator e acatou por unanimidade a matéria.
O grupo seguiu o voto favorável do relator, deputado Ivan Naatz, ao PL 28/2024, de Napoleão Bernardes, que reconhece o município de Ascurra como a cidade Berço da Colonização Vêneta em Santa Catarina.
Os projetos seguem para votação em plenário.
Enunciado
Foi deliberado por unanimidade pelo colegiado requerimento de autoria da deputada Luciane Carminatti (PT) com o Enunciado 01, que visa normatizar oficialmente as manifestações culturais e bens de natureza material e imaterial como integrantes do Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina.
Conforme ficou estabelecido pelo Enunciado, “qualquer projeto de lei, de iniciativa parlamentar, que vise declarar manifestações culturais e bens de natureza material e imaterial como integrantes do Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina será diligenciado, de ofício, para manifestação formal da Fundação Catarinense de Cultura e do Conselho Estadual de Cultura nos termos do art. 142 do RIALESC. Os projetos somente poderão ser deliberados após a resposta das diligências ou no término do prazo estabelecido no dispositivo supracitado”.
Além disso, foi aprovada, pelo grupo, a realização de três seminários e uma audiência pública com foco para debater o Plano Nacional de Educação. Os quatro eventos ainda serão previamente agendados.
