Foto: PMBC/Arquivo
Vítima foi abandonada desacordada, com ferimentos e o cabelo cortado às margens da BR-101
Dois guardas municipais de Balneário Camboriú, no Litoral Norte de Santa Catarina, foram condenados no processo que investigou a prática de tortura contra uma pessoa com deficiência intelectual em janeiro de 2024, às margens da BR-101.
Os dois agentes, que não tiveram nomes divulgados, vão pegar dois anos e nove meses de prisão, além de perder o cargo público. A ação foi ajuizada pela 8ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Camboriú.
Como medida cautelar, o Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca determinou a proibição dos guardas de manterem contato com a vítima, familiares e testemunhas.
Os agentes tiveram ainda a prisão decretada em junho do ano passado, no âmbito da operação da Polícia Civil (PCSC) que investigou o caso de tortura. Um dos condenados foi preso em casa, já o segundo chegou a ser considerado foragido.
À época, o secretário de Segurança Pública de Balneário Camboriú, Antonio Gabriel Castanheira, afirmou que os Guardas Municipais enfrentam também processos administrativos e foram afastados permanentemente dos Serviços Ordinários de rua, mas foram mantidos em serviço interno.
Vítima foi severamente agredida e humilhada
O caso teve início em 26 de janeiro de 2024, quando os guardas abordaram um homem com deficiência em uma passarela na Avenida Marginal Oeste. A vítima foi algemada, colocada no porta-malas da viatura e levada para uma área de matagal na região do bairro Várzea do Ranchinho.
Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), no local, a vítima foi submetida a intenso sofrimento físico e mental, que resultou em diversas escoriações na face, pescoço, tórax, abdômen, dorso e pernas. A vítima também teve os cabelos cortados de forma abrupta e grosseira, como forma de humilhação.
Após a sessão de tortura, a vítima foi abandonada pelos guardas, já desacordada. Posteriormente, após recuperar a consciência, conseguiu caminhar pelas margens da BR-101, onde foi socorrida por funcionários da concessionária responsável pela rodovia e encaminhada ao pronto-atendimento.
Mulher embriagada capota carro de luxo e atinge veículos
Ela se recusou a fazer o teste do bafômetro e foi presa
O acidente ocorreu no início da manhã desta segunda-feira (13) no Bairro das Nações em Balneário Camboriú. Segundo a Guarda Municipal uma mulher perdeu o controle de um veículo, uma BMW X5 XDriver com placas de Barracão (PR), capotou e atingiu outros quatro carros. A mulher sofreu ferimentos leves e foi atendida pelo Corpo de Bombeiros (CBMSC).
