Em defesa, ele afirma que dedicava 10 horas diárias ao Free Fire e teve conta banida sem aviso prévio
Um jogador de Free Fire, jogo virtual para celular, teve seu pedido de indenização, após ter conta banida por uso de “hacks”, negado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. A decisão foi publicada na manhã desta segunda-feira (31).
De acordo com as empresas responsáveis pelo jogo, o sistema detectou uso de programas ilegais em 90 partidas por parte do jogador, o que resultou em mais de 73 denúncias de outros jogadores. Por conta disso, a conta do jogador foi banida de forma imediata, pois os “hacks” possibilitam uma vantagem indevida ao infrator.
No entanto, o rapaz pediu indenização de R$ 6 mil por danos morais, além da reativação da conta em até 24 horas, sob pena de multa diária. Em processo, ele afirmou que dedicava cerca de 10 horas diárias ao jogo, esteve entre os melhores da plataforma e teve sua conta desativada sem aviso prévio, provas concretas e oportunidade de defesa.
Ele alega também que o banimento da conta foi feito apenas por meio de imagens fornecidas pela própria empresa.
Em resposta ao pedido de indenização, a justiça afirma que o Termo de Uso do Jogo prevê suspensão imediata da conta em caso de descumprimento das regras, mesmo sem aviso prévio. Assim, a conduta da empresa está amparada no contrato e configura o exercício regular de um direito.
O relator ainda afirmou, que mesmo com a possibilidade de inverter o ônus da prova prevista no Código de Defesa do Consumidor, é necessário que o autor apresente indícios mínimos de que houve abuso ou ilegalidade — o que não aconteceu.
Consumo de doces com maconha preocupa autoridades
A venda do “brigadeiro batizado” é ilegal e pode causar problemas de saúde
A cada dia fica mais comum o consumo de doces com maconha em Florianópolis. O fato ocorre em vários pontos da cidade, como em praias, no Campus da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e até mesmo no Centro da Cidade. Vendedores oferecem o brisadeiro”, que é uma variação do brigadeiro, ou “Happy Brownie”, ambos contendo uma infusão da droga.
