O Supremo Tribunal Federal afirma que com a prática, as prefeituras e estados não serão acusados de crime eleitoral
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) divulgou, nesta sexta-feira (28), um levantamento sobre o número de cidades que aderiram o passe livre no transporte público no próximo domingo (30), dia de votação no segundo turno destas eleições.
Segundo o instituto, foram 360 cidades em todo o Brasil que vão liberar o transporte, além de oito estados, que também decretaram ações de gratuidade. Todas as capitais anunciaram alguma forma de fornecer o transporte para quem precisar.
“Já são 360 cidades e 8 estados com tarifa zero em ônibus, metrô e trem. Vitória da democracia! Transporte público é um direito que garante o acesso a outros, como o voto, saúde, educação, lazer etc.”, anunciou a entidade em publicação nas redes sociais.
Além dos municípios, o STF decidiu que os estados também poderão oferecer transporte público gratuito no segundo turno, o que pode abranger, a depender da federação, sistemas de trens, metrôs, embarcações e ônibus. A gratuidade para garantir a locomoção dos eleitores foi liberada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), e referendada pela Corte.
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