Sentença fixou multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento da decisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (14) o bloqueio das redes sociais do influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark. Esta é a segunda vez que as contas do influenciador são bloqueadas. A primeira ocorreu após os atos extremistas de 8 de janeiro sob alegação de que Monark incitava ódio. Na ocasião, ele descumpriu a decisão e criou um novo perfil no Twitter.
Desta vez, Moraes determinou que dentro de duas horas as redes sociais Discord, Instagram, Rumble e Twitter derrubem o acesso dos usuários aos perfis de Monark na internet, sob multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento. As empresas ainda deverão enviar ao Supremo os dados cadastrais do influenciador e preservar o conteúdo de postagens.
Pela decisão, Monark está proibido de publicar e compartilhar desinformação (fake news). O ministro também fixou multa de R$ 10 mil ao influenciador em caso de descumprimento da decisão. Em postagens recentes, ele foi acusado pelo ministro de espalhar “notícias fraudulentas” sobre as eleições.
A decisão de Moraes foi motivada por um relatório produzido pela assessoria de enfrentamento à desinformação do TSE. Na petição enviada ao Supremo, o tribunal eleitoral informou sobre a publicação de um vídeo de Monark na rede social Rumble, no dia 5 de junho.
Na gravação, o influenciador comenta sobre o papel do Supremo e do TSE e passa a fazer insinuações sobre o processo eleitoral.
“Por que ele [Supremo] está disposto a garantir uma não-transparência nas eleições? A gente vê o TSE censurando gente, Alexandre de Moraes prendendo pessoas, um monte de coisas acontecendo e, ao mesmo tempo, eles impedindo a transparência das urnas? Você fica desconfiado. Que maracutaia está acontecendo nas urnas ali? Qual é o interesse? Manipular as urnas? Manipular as eleições?”, afirmava Monark na gravação.
Com informações da Agência Brasil
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