Processo conta com 6 modalidades e mais de 500 vagas disponíveis
Encerram nesta quinta-feira (25) as inscrições no Edital de Chamamento para comércio ambulante durante o Carnaval 2024. São seis modalidades disponíveis: comércio de bebidas (refrigerante, água e cerveja em lata), comércio de gelo, comércio de espetinhos (carne, frango, pão de alho e embutidos), comércio de alimentos, comércio de artigos carnavalescos e comércio de alimentos “Food Truck”. Ao todo, são oferecidas 530 aos interessados, entre público geral, idosos e pessoas com deficiência.
As inscrições devem ser feitas online através do portal da Prefeitura, com exceção do comércio de alimentos “Food Truck”, com inscrição presencial na sede da Subsecretaria de Urbanismo e Serviços Públicos (SUBUSP), na Rua Osmar Cunha, nº 77, Centro. A seleção será feita por meio de sorteio eletrônico. O edital reserva vagas para pessoas com deficiência (10%) e para pessoas idosas com mais de 60 anos (3%).
Os autorizados têm obrigações específicas, incluindo o cumprimento de normas, prazos e a apresentação de documentos durante a atividade. O não cumprimento das regras pode acarretar em advertências, multas e até a cassação da autorização, conforme a gravidade da infração. A inscrição e o Alvará de Licença concedido ao participante habilitado são pessoais, intransferíveis e não será concedido à mesma pessoa mais de um alvará.
O período de atuação dos ambulantes é do dia 9 a 13 de fevereiro, das 14h às 02h, em áreas estabelecidas no centro da cidade de Florianópolis. O ambulante indicará o local de atuação no ato da inscrição, em formulário específico.
Inscrições
O edital completo e seus anexos estão disponíveis no site oficial da Prefeitura. Inscrições acontecem no portal da PMF nos links abaixo:
- Comércio de Bebidas;
- Comércio de Gelo;
- Artigos Carnavalescos;
- Comércio de Espetinho;
- Comércio de Alimentos.
Programação
Publicação da Lista de Inscritos: 26/01/2024;
Prazo de recurso da lista de inscritos: 29/01/2024 a 31/01/2024;
Data do sorteio: 01/02/2024;
Publicação da lista de sorteados: 01/02/2024;
Prazo de recurso da lista de sorteados: 02/02/2024 a 06/02/2024;
Homologação e Publicação dos Habilitados: 07/02/2024;
Entrega de alvará para os habilitados: 08/02/2024 e 09/02/2024.
Foto: Pedro Perez/PMF
