Foto: Divulgação/MPSC
Empresas teriam fornecido materiais de construção de qualidade abaixo da contratada por município
Supostos casos de fraudes em licitações públicas são alvos de uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), em apoio à Promotoria de Justiça da Comarca de Itapiranga, no Extremo Oeste de Santa Catarina.
Foram cumpridos na manhã desta quarta-feira (5) 20 mandados de busca e apreensão nos municípios de Tunápolis, Mondaí e São Miguel do Oeste.
De acordo com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Operação “Teto de Vidro” apura denúncias de que empresas privadas do ramo de construções teriam fornecido e aplicado materiais de qualidade inferior ou diversa do previsto no edital da licitação.
O esquema teria sido descoberto a partir de uma das denúncias, que relata a instalação de vidros temperados com espessura menor do que a contratada por um município da Comarca de Itapiranga. As investigações revelaram não apenas um caso isolado, mas sim, segundo o MPSC, o que seria um conjunto de possíveis fraudes em contratações realizadas pela Administração Pública municipal.
> Siga nosso canal no WhatsApp e receba as notícias do TVBVonline em primeira mão
O MPSC não divulgou o município alvo da investigação, que tramita em segredo de justiça e tem apoio da Polícia Científica de Santa Catarina na execução das medidas.
A conduta, que pode resultar em prejuízo aos cofres públicos, é enquadrada como possível infração ao artigo 337-L do Código Penal, que prevê aos responsáveis pena de quatro a oito anos de prisão e multa.
