Foto: TJSC
Tribunais de Justiça de SC e AP buscam alcançar nove etnias através da ampliação
Nesta segunda-feira (22), os Tribunais de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e do Amapá (TJAP) firmaram um termo de cooperação técnica para traduzir a Lei Maria da Penha em cartilhas para línguas indígenas. A iniciativa, que já obteve sucesso em Santa Catarina, será agora implementada no Amapá, visando alcançar as nove etnias presentes no estado.
A desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho, coordenadora da Cevid no TJSC, destacou a parceria com as lideranças indígenas para a produção das cartilhas, mencionando a inspiração em um projeto similar do Mato Grosso do Sul. Ela participará de uma roda de conversa com mulheres kaingang em Santa Catarina no final de agosto.
Representando o presidente do TJSC, Rosane Portella Wolff, enfatizou que a iniciativa pode inspirar ações de justiça e igualdade em todo o país. “O que nós queremos é que todas as mulheres possam viver uma vida plena, com dignidade e livres da violência”, afirmou. A desembargadora sublinhou a importância de não deixar nenhum grupo de fora.
Sônia Jeanjacque, secretária dos Povos Indígenas do Amapá, lembrou a relevância do projeto no contexto da Década Internacional das Línguas Indígenas proclamada pela Unesco.
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O projeto em Santa Catarina iniciou em 2022, com cooperação técnica entre o TJSC e o TJMS, contando com o apoio do Conselho Estadual dos Povos Indígenas (Cepin) e impactando cerca de 14 mil indígenas dos povos guarani, kaingang e xokleng. A ação inclui 57 aldeias e três mil famílias distribuídas em 20 municípios. Segundo dados do estado, o Amapá abriga 10.065 indígenas, o que demonstra a relevância dessa nova ação.
A cerimônia contou também com a participação de diversas autoridades, entre elas Agostino Silvério Júnior, ouvidor-geral do TJAM, e Sandra de Paula Santos, presidente do Cepin.
