Deputada Luciane Carminatti (PT) pretende dar continuidade às ações da bancada / Foto: Bruno Collaço / Agência AL
A escolha ocorreu nesta terça-feira (27). Carminatti sucede o deputado Marcos Vieira (PSDB), que coordenou o grupo entre 2023 e início de 2024. A Bancada do Oeste, conta com nove parlamentares que atuam em prol das demandas dos municípios da região. Integrante da Bancada do Oeste desde a criação, em 2019, Luciane Carminatti salientou o trabalho do grupo, que já obteve resultado em diversos pleitos. Segundo conta, todos tem uma atuação muito organizada, e trabalham de forma unida. Conforme destacou Luciane, o objetivo é dar continuidade às ações e discussões sobre pautas que já vêm sendo defendidas com protagonismo pela Bancada, como a aviação regional, cadeia do leite, internet rural, energia trifásica no campo e investimentos em rodovias e hospitais.
Aproximação
A nova coordenadora da Bancada do Oeste disse ainda que terá como compromisso aproximar o grupo das microrregiões do Grande Oeste, levando reuniões para diferentes municípios e identificando demandas locais com mais atenção. Também integram a bancada do Oeste os deputados Altair Silva (PP), Fabiano da Luz (PT), Jair Miotto (União), Marcos Vieira (PSDB), Massocco (PL), Mauro de Nadal (MDB), Neodi Saretta (PT) e Padre Pedro (PT).
Comissão Mista da Casan: mais 15 dias de trabalho
Instalada pela Assembleia Legislativa para tratar do rompimento do reservatório da Casan no bairro Monte Cristo, em Florianópolis, nesta terça-feira (27), a Comissão Mista prorrogou os trabalhos por 15 dias, atendendo pedido do relator, deputado Mário Motta (PSD), para inclusão de novas informações no relatório final. De acordo com novo cronograma, o relatório final da comissão será lido no dia 12 de março, com a abertura de vista coletiva para que os demais parlamentares analisem o material. No dia 19 de março está prevista a deliberação do relatório final. Além da aprovação de novo prazo, a comissão também aprovou dois requerimentos com novos pedidos de informações à Casan e à empresa Toposolo, responsável pela construção do reservatório que rompeu. As respostas, bem como as informações do laudo irão constar no relatório final colegiado.
Júlia Zanatta convoca Ministra da Saúde
Em meio à crescente preocupação com a epidemia de dengue no Brasil, a Deputada Federal Júlia Zanatta (PL/SC) protocolou um pedido de convocação da ministra da Saúde, Nísia Trindade, para esclarecimentos sobre as medidas adotadas para conter a propagação da doença. A parlamentar ressaltou a gravidade da situação, citando dados alarmantes de infecções que colocam diversas regiões do país em estado crítico. “Diferentemente do covid, a dengue é uma doença já conhecida, e existem métodos de combate testados e aprovados globalmente. É inaceitável que tenhamos casos aumentando mais de 300% somente em 2024, com diversos estados enfrentando hospitais superlotados”, disse. A Deputada destaca ainda que a proposição tem o objetivo de buscar transparência e ações efetivas para lidar com a situação emergencial na saúde pública brasileira. Santa Catarina, estado da parlamentar, decretou na última quinta-feira (22) estado de emergência devido à infestação de mosquitos, reforçando a necessidade urgente de ações para conter a propagação da doença.
Comissão aprova ampliação de imunidade tributária para igrejas
A comissão especial destinada a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/23, que amplia a imunidade tributária para templos de qualquer culto, aprovou nesta terça-feira (27) o texto do relator, deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO). O texto original da medida também previa benefícios aos partidos políticos, mas o substitutivo do relator retirou essa parte da proposta. A versão aprovada proíbe a cobrança de tributos sobre bens ou serviços necessários à formação do patrimônio, à geração de renda e à prestação de serviços de todas as religiões. O texto ainda prevê expressamente que também não podem ser tributadas as organizações assistenciais e beneficentes ligadas a confissões religiosas, como creches, asilos e comunidades terapêuticas, entre outras. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)