Denúncia anônima entregou o esquema, que aponta para empresários
beneficiados por informações privilegiadas do Detran
A Polícia Civil de Santa Catarina deflagrou na manhã desta quinta-feira a Operação Decalque, que apura a formação de um cartel formado por empresas de vistoria e de transferência veicular credenciadas ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Ao todo, são cumpridos 24 mandados de busca e apreensão em 13 cidades catarinenses e também no Rio de Janeiro (RJ). Confira abaixo a lista de cidades alvo das buscas. 
A investigação começou em julho de 2022, apurando possíveis anomalias de mercado, com foco em empresas de vistoria estabelecidas especialmente no Sul de Santa Catarina. Segundo a polícia, os crimes começaram quando um casal de empresários obteve informações privilegiadas do Detran.
Dessa forma, o casal passou a operar a prática conhecida como dumping — isto é, quando uma empresa vende muito abaixo do preço de mercado para eliminar a concorrência. Uma vez estabelecido o monopólio, a empresa sobe os preços de forma abusiva. De acordo com a polícia, os serviços eram ofertados acima do teto do previsto pela tabela da Associação das Vistorias Veiculares.
A partir daí, a investigação chegou a outro grupo de empresários, que seria responsável pela criação de um cartel, monopolizando as vistorias e os trâmites de transferências de veículos por todo o estado. “Além do cartel, buscam dominar toda a cadeia de empresas credenciadas ao Detran, relacionadas a transferência de veículos”, informa a Polícia Civil. Ainda, a investigação aponta a formação de associação criminosa com lavagem de dinheiro.
O que alega o Detran
A polícia informa que a operação conta com aproximadamente 90 policiais, com apoio da Polícia Civil do Rio de Janeiro e também com cooperação da própria Corregedoria do Detran/SC. Segundo atual o presidente do Departamento de Trânsito, Kennedy Nunes, o órgão estadual está “apoiando e dando todo o suporte necessário” à operação.
Atualmente a frente da Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso de São José, a delegada Sandra Mara Pereira era a presidente do Detran na época em que começaram as investigações. Questionada a respeito, Sandra alegou que foi o próprio Detran que solicitou à Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic) por uma investigação detalhada sobre o caso. Segundo a ex-presidente, a apuração interna começou a partir de uma denúncia anônima.
Verificamos ter indícios de que a denúncia, em que pese ter sido anônima pois o denunciante temia sofrer represálias pelos investigados, tinha indícios suficientes de autoria e materialidade. Assim, o Detran pediu a Deic que apurasse o que era denunciado — Sandra Pereira, ex-presidente do Detran (2018-2022)
Confira as cidades onde foram cumpridos mandados de busca e apreensão
- Antônio Carlos
- Campo Alegre
- Capivari de Baixo
- Criciúma
- Florianópolis
- Forquilhinha
- Ilhota
- Itapema
- Laguna
- Santa Rosa do Sul
- São Joaquim
- São José
- Tubarão
- Rio de Janeiro (RJ)
A investigação continua e o material apreendido com o cumprimento das ordens judiciais será analisado para a conclusão do Inquérito Policial.
Fotos: Ascom – PCSC / Divulgação
