No Oeste catarinense, também foram encontradas irregularidades como moscas dentro de embalagens e ovos no sol
Uma pessoa foi presa em flagrante e 1.300,75 quilos de carnes e produtos impróprios para consumo foram apreendidos durante uma operação conjunta do Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA) com órgãos de fiscalização. A ação ocorreu nessa terça (25) e quarta-feira (26) em São Francisco do Sul, cidade no Litoral Norte de Santa Catarina.
Os alvos da operação de fiscalização foram quatro mercados que possuem açougue na cidade. Houve a apreensão de grande quantidade de carne bovina e suína, além de produtos sem procedência, como ovos. Unidades de creme de leite e atum com prazo de validade vencido também foram recolhidos. Os produtos apreendidos foram encaminhados para descarte.
O gerente de um dos estabelecimentos foi preso em flagrante, em razão da gravidade da conduta adotada. Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que desenvolve o POA, carnes que estavam em embalagens com prazo de validade vencido estavam sendo abertas e colocadas no balcão para comercialização.
Nos demais estabelecimentos que apresentaram irregularidades, não houve prisão, mas os responsáveis responderão por crime contra as relações de consumo e a processos administrativos.
Participaram da operação o MPSC, a Vigilância Sanitária Municipal, a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (CIDASC), o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), a Polícia Militar e a Polícia Civil.
Para a promotora Fernanda Morales Justino, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Francisco do Sul, com atribuição na área do consumidor, a operação teve grande relevância para o município e causou bastante repercussão social.
“A apreensão de significativa quantidade de carnes impróprias para o consumo demonstra a vulnerabilidade a que o consumidor está exposto e a importância de ações dessa espécie, que não apenas possuem caráter repressivo, mas também preventivo. Outros estabelecimentos, ao verem as consequências advindas da comercialização de produtos impróprios, buscam se regularizar”, considerou.
Fiscalização no Oeste
No Oeste de Santa Catarina, 17 estabelecimentos de Seara e de Xavantina foram fiscalizados pelo POA entre segunda (24) e quarta-feira. Os alvos foram supermercados, açougues e restaurantes dos dois municípios. Foram constatadas graves irregularidades sanitárias, onde diversos produtos foram apreendidos e retirados de circulação, por representarem risco à saúde, especialmente pela possibilidade de contaminação dos consumidores.
Quais irregularidades foram encontradas?
- Carnes com prazos de validade expirados, inclusive congeladas irregularmente após o vencimento;
- Uso de corantes para avermelhar carnes deterioradas, simulando aparência de frescor;
- Presença de moscas dentro de embalagens de carne;
- Ovos expostos ao sol – condição irregular que acelera o processo de deterioração;
- Laticínios vencidos – como queijos e iogurtes infantis, além de sorvetes com validade expirada há mais de um ano, todos ainda disponíveis ao consumidor;
- Leites e misturas lácteas vencidos e armazenados inadequadamente;
- Ambientes insalubres em restaurantes, com higienização deficiente, acúmulo de resíduos, alimentos vencidos ou sem identificação, produtos de preparo vencidos há meses e carnes mantidas fora da temperatura adequada ou armazenadas de forma irregular;
- Exposição de hortaliças em avançado estado de decomposição, com presença de mofo, fungos e matéria orgânica em deterioração visível.
A Vigilância Sanitária lavrou autuações administrativas e concedeu prazos para a regularização das irregularidades, que serão rigorosamente acompanhadas. Segundo o MPSC, os estabelecimentos que não se adequarem poderão ser interditados.
O Ministério Público afirmou também que adotará as providências cabíveis para a responsabilização civil pelos danos morais causados aos consumidores, bem como a responsabilização criminal, com base no crime contra as relações de consumo.
Criança morre após ser arremessada de ponte pelo pai no RS
Segundo a PCRS, motivação do assassinato foi vingança contra ex-esposa
Theo Ricardo Ferreira Felber, de 5 anos, morreu nessa terça-feira (25) após ser arremessado de uma ponte pelo próprio pai. O fato ocorreu em São Gabriel, no oeste do Rio Grande do Sul. O corpo foi encontrado pela Polícia Civil (PCRS) no Rio Vacacaí. Tiago Ricardo Felber, de 40 anos, confessou o crime.
