O Ministério Pública de Santa Catarina (MPSC) apreendeu mais de uma tonelada de alimentos de origem duvidosa, e interditou dois estabelecimentos, em Itapema. A ação foi conjunta com órgãos de fiscalização, fazendo parte do Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA).
Foram fiscalizados estabelecimentos com suspeita de irregularidades. Na ação foram encontrados produtos vencidos, sem conservação e que não poderiam ser comercializados. foram apreendidos 1.500 kg de alimentos. Cinco estabelecimentos comerciais de Itapema foram fiscalizados, e dois foram interditados. O relatório da operação deve ficar pronto em 30 dias.
A 2ª Promotoria de Justiça de Itapema promoveu a ação conjunta com a Vigilância Sanitária Municipal, a Companhia de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (CIDASC), o Serviço de Inspeção Municipal (SIM), O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e a Polícia Militar.
O Programa POA
O Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA),foi criado pelo Ministério Público de Santa Catarina em 1999. A intenção é proteger a saúde do consumidor, fiscalizando a produção e comercialização de produtos de origem animal fora das normas sanitárias.
Além de fiscalizar, orienta consumidores e comerciantes e quem manipula alimentos sobre os riscos à saúde no consumo de produtos inadequados e a necessidade de adequação às normas como produção adequada, armazenagem, transporte e comercialização desses produtos. Atua também de forma preventiva e educativa à população.
Foto ilustrativa: Pixabey/Reprodução
