A vítima foi baleada e brutalmente pisoteada na cabeça. Imagem: Arquivo.
Órgãos de fiscalização vão fiscalizar o local e apresentar um relatório para o MPSC que também vai averiguar todos os alvarás
O procedimento para apurar possíveis irregularidades na casa noturna onde um jovem morreu baleado e teve a cabeça pisoteada pelo segurança. A notícia de fato foi protocolada pelo 29ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital para averiguar o cumprimento da legislação para o funcionamento da boate, com foco nas condições de segurança.
No documento, expedido na última sexta-feira (18/10), ficou fixado o prazo de 20 dias, para que uma inspeção seja realizada pelo Procon Municipal de Florianópolis, Vigilância Sanitária Municipal e o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC). Um relatório deve ser produzido e encaminhado para a Promotoria de Justiça.
O Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto, que atua na área do consumidor, também requer que a casa noturna envie esclarecimentos sobre os fatos noticiados. O estabelecimento deve explicar como ocorre a contratação dos seguranças e qual tipo de treinamento realizaram.
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Além disso, a boate deve apresentar o contrato social e a documentação que atesta a regularidade para funcionamento. Dentre eles: Alvarás de funcionamento, Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndio aprovado pelo CBMSC, Habite-se, atestado para funcionamento, dentre outros.
Relembre o caso
O crime ocorreu no início da manhã do dia 8 de outubro quando a vítima foi morta na boate, localizada na região central de Florianópolis. No inquérito consta que após uma discussão sobre o valor da conta do cliente, um segurança agrediu com uma cotovelada no rosto de um dos amigos da vítima. O jovem entrou em luta com um empregado da boate para defender o amigo.
Na confusão um policial militar que prestava serviço de segurança privado armado no local sacou uma pistola. Ele disparou a curta distância e a vítima foi baleada no tórax. O jovem caiu na porta da boate e o outro segurança pisoteou brutalmente a cabeçada vítima. Tudo foi gravado por câmeras de segurança.
>> VÍDEO: Imagens mostram como ocorreu morte de homem na boate em Florianópolis
