O “Ciclo de Diálogos do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) sobre a Lei Maria da Penha – Violências e suas singularidades”, ocorre nesta sexta-feira (5), das 10 às 18 horas no Auditório do MPSC, em Florianópolis. O evento, que é híbrido, é promovido pelo Núcleo de Enfrentamento à violência Doméstica e familiar e contra a mulher, em razão do gênero (NEAVID) e pela Ouvidoria das Mulheres do MPSC.
Estão previstas várias palestras no evento, uma delas é com o Promotor de Justiça do MP Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, Thiago André Pierobom de Ávila. Outra palestra será com o Promotor de Justiça do Tribunal do Júri de Campinas, Rogério Sanches Cunha, e com a Promotora de Justiça do MPPR, Mariana Seifert Bazzo.
Confira a Programação:
- 10h – 10h30: Abertura;
- 10h30 – 11h30: “Violência baseada no gênero e aplicação da Lei Maria da Penha“. Palestrante: Thiago André Pierobom de Ávila Mediação: Lia Nara Dalmutt, Promotora de Justiça, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor, Coordenadora- Operacional do NEAVID/MPSC e Leonardo Felipe Cavalcanti Lucchese, Coordenador da Procuradoria Criminal;
- 11h30 – 12h: Espaço para perguntas e falas dos mediadores;
- 14h – 15h: “Violência psicológica no Contexto da violência doméstica. Aspectos práticos da investigação e da persecução penal”. Palestrante: Rogério Sanches Mediação: Cristiane Rosália Maestri Böell, Procuradora de Justiça, Coordenadora- Geral do NEAVID e Mônica Lerch Lunardi, Promotora de Justiça, integrante do NEAVID/SC;
- 15h – 15h30: Espaço para perguntas e falas dos mediadores;
- 15h30 – 16h: Coffee break;
- 16h – 17h: “Crimes contra mulheres: atualizações legislativas”. Palestrante: Mariana Bazzo Mediação: Jádel da Silva Júnior, Promotor de Justiça, Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública, integrante do NEAVID/MPSC e Aline Boschi Moreira, Promotora de Justiça e integrante do NEAVID/MPSC;
- 17h – 17h30: Espaço para perguntas e falas dos mediadores;
- 17h30 – 18h: Apresentação da Rede Catarina.
Sobre os palestrantes
Mariana Seifert Bazzo – Promotora de Justiça no Ministério Público do Estado do Paraná, Diretora de Projetos do Instituto Justiça de Saia, sendo Líder do Projeto “Justiceiras” no Estado do Paraná.
Rogério Sanches Cunha – Promotor de Justiça do Tribunal do Júri da Comarca de Campinas, atualmente é assessor criminal da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
Thiago André Pierobom de Ávila – Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Violência Doméstica contra a Mulher de Brasília.
O Ciclo de Diálogos sobre a Lei Maria da Penha faz parte das ações do Agosto Lilás no MPSC, mês em que são destacadas as iniciativas promovidas pelo Ministério Público catarinense em diversas regiões do estado.
