O processo ocorrerá em duas etapas, online e presencial
As novas matrículas do ensino fundamental na rede municipal da Capital, que ocorrerão em dezembro, terão o processo dividido em duas etapas distintas e complementares. A primeira deve ser realizada no site da Prefeitura de Florianópolis.
O sistema ficará disponível a partir das 10h do dia 5 de dezembro até as 12h do dia 8 do mesmo mês. Já a segunda etapa, deverá ser feita com a validação da documentação junto às unidades educativas, até o dia 8 de dezembro das 9h às 12h e das 13h às 16h.
Para os estudantes da Educação de Jovens e Adultos – EJA, as matrículas ocorrerão a partir do 1° dia letivo de 2023, diretamente nos núcleos e polos da modalidade.
Para as novas matrículas no 1º ano do ensino fundamental, estarão habilitadas as crianças que tenham 6 anos completos até 31 de março de 2023 e os estudantes da EJA, que possuam 15 anos completos no ato da matrícula. As rematrículas serão automáticas.
As crianças que vão para o ensino fundamental, pois já frequentaram em 2022 o grupo 6 dos núcleos de educação infantil municipais ou estudantes das escolas municipais da Capital que não atendem ao ciclo completo da Educação Fundamental deverão fazer o que é chamado de matrícula interna. Os familiares deverão fazer isso de 21 a 24 de novembro.
Os estudantes rematriculados na rede municipal que pretendem realizar a transferência interna de unidade educativa têm o prazo de 28 de novembro a 1° de dezembro.
Confira o cronograma:
Rematrícula: Automática.
Matrícula interna:
Prazo: 21/11 a 24/11
1ª etapa: Online
2ª etapa: Entrega da documentação na unidade educativa.
Para as crianças que vão para o ensino fundamental, pois já frequentaram em 2022 o grupo 6 dos núcleos de educação infantil municipais ou estudantes das escolas municipais da Capital que não atendem ao ciclo completo da Educação Fundamental.
Transferência interna:
Prazo: 28/11 a 1°/12
1ª etapa: Online
2ª etapa: Entrega da documentação na unidade educativa.
Estudantes rematriculados na Rede Municipal de Ensino e que pretendem mudar de Unidade Educativa
Novas matrículas:
Prazo: 5/12 a 8/12
1ª etapa: Online
2ª etapa: Entrega da documentação na unidade educativa.
Estudantes da rede municipal de ensino de Florianópolis que não participaram de outros processos previstos na portaria n° 723/2022 e estudantes outras redes de ensino.
Documentos exigidos, para matrícula interna, transferência interna e novas matrículas:
• Certidão de Nascimento ou Documento de identificação do estudante, com foto, número do CPF e com validade em todo território nacional;
• Documento de identificação dos pais e/ou responsável legal pelo estudante, com foto, número do CPF e com validade em todo território nacional;
• Comprovante de Residência dos pais ou responsável legal, atualizado até 3 meses anteriores à solicitação (fatura de água, energia elétrica, telefone, contrato de aluguel, fatura de cartão de crédito ou declaração do agente de saúde). Caso o comprovante de residência não esteja no nome de um dos integrantes da família anexar declaração do proprietário da residência que está em anexo na portaria 723/2022).
• Certificado de atualização vacinal do estudante, emitido pelos Centros de Saúde do Município de Florianópolis, atualizado e com validade até 03 (três) meses anteriores à matrícula;
• Atestado de Frequência, Atestado de Matrícula ou Boletim Escolar, com a indicação do ano/etapa que o estudante deverá frequentar no ano letivo de 2023 (somente para novas matrículas).
Matrícula na EJA:
• Certidão de Nascimento ou Carteira de Identidade com foto, número do CPF e com validade em todo território nacional;
• Comprovante de Residência.
Foto: PMF/Reprodução
