Complexo prisional da Agronômica. Imagem: SAP.
Governo do Estado avança com o projeto Cidade da Cultura que deve ocupar a estrutura histórica de Florianópolis
A opinião da população de Florianópolis sobre o que deve ser feito com o Complexo Penitenciário da Agronômica está sendo analisada pelo Governo do Estado. A escuta social ocorre até o dia 16 de março em tem o foco de “medir o sentimento” da sociedade sobre o projeto Cidade da Cultura, que deve ocupar a área após a desativação do Complexo, que deve ser concluído em 2026. O questionário pode ser respondido por pessoas físicas e jurídicas neste link. No mesmo endereço eletrônico estão disponíveis as informações sobre a iniciativa.
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Esta é a segunda do projeto que pretende dar outra utilização a área de cerca de 173 mil metros quadrados. A princípio o local será um espaço multifuncional dedicado à cultura, lazer e para os esportes. Tudo isso interligado ao que já é desenvolvido no Centro Integrado de Cultura (CIC). “Estamos atendendo um desejo antigo dos moradores da região ao dar esse passo histórico. Vamos transformar uma área no coração da cidade, antes ocupada pelo sistema prisional, em um espaço de convivência que refletirá a alma cultural e o potencial turístico da cidade”, destaca o governador Jorginho Mello.
A iniciativa ainda vai preservar a memória da penitenciária, construída entre as décadas de 1920 e 1930, integrando elementos históricos ao projeto. Da mesma forma, ser economicamente autossuficiente considerando a qualificação do entorno e a mobilidade urbana. Segundo o secretário de Estado do Planejamento, Edgard Usuy, a orientação do governador é que a área seja desfrutada por das famílias, e para isso vários senários estão sendo pensados. “Por isso buscamos a opinião do público, as sugestões de todos, para agregar a essa área, que é uma área tão importante para a cidade, um olhar mais diverso possível, porque vai ser uma área feita para para as pessoas, para a cidade”, explicou.
Concessão ou parceria público-privada
O projeto será conduzido de forma integrada por diversas secretarias do Estado, incluindo a Secretaria do Planejamento (Seplan), a Secretaria de Articulação Internacional e Projetos Estratégicos (SAI), a InvestSC, a Secretaria da Fazenda (SEF), a Fundação Catarinense de Cultura (FCC) e a Secretaria da Administração (SEA). De acordo com o Governo do Estado, a Cidade da Cultura deve seguir as fases estabelecidas pelo Programa de Parcerias e Investimentos de Santa Catarina (PPI-SC) para garantir transparência e a participação da comunidade.
Após a conclusão da escuta, o projeto parte para a “sondagem de mercado, lançamento de chamamento público de consultorias interessadas em desenvolver os estudos técnicos para viabilizar a concessão ou parceria público-privada, e controle social e externo, com audiência pública, consulta pública e análise pelo Tribunal de Contas do Estado”. O vencedor da licitação será o responsável pelos investimentos, manutenção e operação do espaço por um período de 15 a 30 anos
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