Com uma boa conversa, é possível resolver qualquer problema! Essa é uma premissa que permeia a conduta de muitos e, também, é o objetivo das audiências de conciliação que se desenvolvem nesta 17ª Semana Nacional da Conciliação
A 17ª edição da Semana Nacional da Conciliação concentra processos com alta possibilidade de acordo, como cobranças, danos morais, direito do consumidor, acidentes de trânsito e dívidas bancárias entre outros, cujos trâmites poderiam levar anos para chegar à conclusão.
Em Santa Catarina, Celesc e Casan são parceiras para facilitar negociações até sexta-feira (11), através dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).
As partes do processo se encontram para conversar sobre a possibilidade de um acordo. Um profissional de mediação com treinamento específico auxilia na negociação e, em caso positivo, o acordo é homologado e o processo termina ali. Essa alternativa pode ser solicitada por qualquer das partes que demonstrar a vontade de resolver o problema.
No Oeste, 13 comarcas aderiram à campanha. São 1.106 processos pautados para esta semana especial que poderão ser encerrados caso as partes cheguem ao acordo. Mesmo após a programação da Semana Nacional da Conciliação, é possível solicitar uma audiência conciliatória em qualquer fase de tramitação do processo. Para isso, basta uma das partes comunicar o interessar em negociar.
Confira quais cidades vão aderir a semana de negociações:
A comarca de Campo Erê agendou 24 audiências. Segundo a juíza Paula Fabbris Pereira, oportunizar que as partes negociem já é uma prática comum no dia a dia da equipe, que conta com servidores dedicados e que buscam constante aperfeiçoamento.
Em Chapecó, são 325 audiências. Aderiram o 1º e 2º Juizados Especiais Cíveis, o Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica, além do Cejusc. A possibilidade de conciliar numa ação judicial é unânime também na comarca de Maravilha. Por lá foram pautados 55 processos para a Semana da Conciliação.
Na comarca de Concórdia, a 2ª Vara Cível agendou 11 processos para audiências especiais. A comarca de Cunha Porã contou com a parceria da Prefeitura e da Câmara de Dirigentes Lojistas para pautar 132 processos, reforçando o compromisso de oferecer serviços ágeis, tecnológicos e comunicativos que colocam o cidadão no centro do trabalho realizado no fórum.
Outra comarca do Extremo Oeste que aderiu à campanha do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é Descanso. A magistrada Janaína Alexandre Linsmeyer Berbigier conta que 100 processos foram selecionados para esta semana.
Os conciliadores/mediadores Edivane Silvia Piovesan, Izabel Preis Welter e Maicon Jahnel, todos servidores do Poder Judiciário da comarca de Itapiranga, serão responsáveis pelas 43 audiências especiais que acontecem na semana. São processos de competência do Juizado Especial Cível, Procedimento Comum Cível, Família e Juizado Especial Criminal.
Neste ano pós-pandemia foi retomada a realização de audiências de conciliação em todos os processos do Juizado Especial Cível e Criminal, além do Cejusc, na comarca de Palmitos. Para a Semana da Conciliação é aguardada a realização de 60 audiências.
Na comarca de Pinhalzinho estarão 111 processos em audiências de conciliação. Já em Ponte Serrada há 114 audiências designadas, englobando processos dos Juizados Especiais Cível e Criminal, assim como execuções fiscais.
Na comarca de São Lourenço do Oeste, os servidores Simone Bavaresco Zarzeka, Fabiano Pedro Galli, Joslei Filipini Pagliosa e Michela Daneluz da Silva atuarão como conciliadores nas 27 audiências agendadas que serão realizadas pelas manhãs. Isso porque a pauta normal será mantida durante a tarde.
Na comarca de São Miguel do Oeste, a opção pela adesão à Semana de Conciliação foi com foco nas mediações familiares em trâmite na 1ª Vara Cível, pela grande demanda, agilidade e maior probabilidade de aproveitamento do procedimento. Para a ocasião, 34 audiências foram selecionadas.
O Juizado Especial Cível da comarca de Xanxerê espera realizar 70 audiências de conciliação até sexta-feira. Algumas online e outras presencialmente.
