Foto: SEF/Divulgação
Comerciantes terão 20 dias para apresentar notas fiscais e comprovar legalidade
Cerca de 9 mil produtos pirateados avaliados em aproximadamente R$ 1,1 milhão foram apreendidos durante operação conjunta de combate ao comércio de mercadorias falsificadas em três estabelecimentos no Centro de Florianópolis nessa segunda-feira (15).
A mobilização teve foco foco na verificação e apreensão de produtos como camisetas, bonés, calçados, óculos e relógios falsificados. Os responsáveis pelos comércios autuados terão 20 dias para comprovar a legalidade dos produtos por meio da apresentação das notas fiscais.
A ação foi cumprida por fiscais de órgãos municipais, da Secretaria de Estado da Fazenda e agentes da Delegacia de Investigação aos Crimes contra a Fazenda Pública (DFAZ) e da Delegacia de Investigação de Crimes contra as Relações de Consumo, ambas da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DEIC) da Polícia Civil (PCSC).
O presidente do Conselho Estadual de Combate à Pirataria (Cecop), auditor fiscal Jair Antonio Schmitt, e outros três auditores fiscais da Receita Estadual também atuaram na fiscalização, com atenção especial às implicações tributárias do comércio ilegal e o prejuízo às empresas donas da marcas falsificadas.
Além do prejuízo comercial, as autoridades alertam para os riscos associados à compra de produtos falsificados, que muitas vezes apresentam qualidade inferior, podendo representar ameaças à saúde e segurança dos consumidores.
