Foto: SOS Naufragados/Reprodução
Maquinário já estava no local quando decisão foi emitida por juiz federal
A Justiça Federal suspendeu momentaneamente a demolição das oito casas construídas nas proximidades da Fortaleza de São José da Ponta Grossa, na Praia do Forte, no Norte da Ilha, que seria realizada nesta terça-feira (18).
Na nova decisão, emitida no final desta manhã, o juiz Marcelo Krás Borges afirmou que “o adiantado da hora” e a manifestação de moradores no local, que foi reportada ao magistrado por agentes de segurança, impossibilitaram a reintegração de posse do terreno à União.
Desde o começo desta manhã, quando estava prevista a reintegração de posse, maquinários e agentes de segurança já estavam no local para cumprir a ordem do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A suspensão, contudo, não é definitiva e uma nova tentativa de demolição pode ocorrer nos próximos dias.
Entenda o caso
As famílias foram notificados sobre a ordem de demolição dos imóveis na última quinta-feira (13), quando receberam também a ordem de deixar as casas. Segundo o juiz Borges, a área é tombada pela União, sob responsabilidade do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão que solicitou a reintegração de posse.
Em 1984, a União permitiu que os pescadores permanecessem vivendo no local, sob a condição de não ampliar ou ceder as moradias existentes. O responsável pelas edificações, Euclides Alves da Luz, recebeu em 2013 a autorização para permanecer na localidade até sua morte, ocorrida em 2015. Oito dos 11 filhos do pescador permanecem vivendo na Praia do Forte.
A União realizaria a reintegração de posse entre 2020 e 2021, mas a decisão não foi aidiante em decorrência da pandemia de covid-19.
Para a comunidade, as casas foram construídas há mais de 150 anos por pescadores tradicionais, e deveriam ser consideradas patrimônio assim como a Fortaleza São José da Ponta Grossa. Na sexta-feira (14) e no sábado (15), dia em que os moradores tiveram que deixar as casas, houve uma manifestação contra a demolição.
Os manifestantes exibiram uma faixa com a frase “Famílias da Comunidade da Praia do Forte enfrentam processo de desocupação e demolição de suas casas em benefício da exploração turística e hotelaria”. Durante o ato, os moradores fecharam a rua e impediram que banhistas acessassem a praia.
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