Vanessa da Rosa é a segunda deputada negra a assumir uma cadeira no Parlamento, depois de 89 anos. / Foto: Bruno Collaço / Agência AL
A posse da professora Vanessa da Rosa (PT) movimentou o Parlamento na manhã desta quinta-feira (19), e marcou um momento histórico: o retorno, depois de 89 anos de uma mulher negra como deputada estadual no Parlamento catarinense. A primeira foi a também professora Antonieta de Barros, em 1934. Vanessa assume como deputada no lugar do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que se licenciou por um mês. Ela ficará até o dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra. Ex-secretária da Educação de Joinville e professora há 33 anos da educação básica ao ensino superior, Vanessa da Rosa disputou as eleições em 2022, tendo conquistado 16.832 votos. É a primeira suplente de deputada estadual pelo Partido dos Trabalhadores. (Fonte: Agência AL)
Importante visita da Comissão de deputados federais na Defesa Civil
Não poderia deixar passar em branco a importante visita da Comissão de Integração e Desenvolvimento Regional (CINDRE), da Câmara dos Deputados na sede da Defesa Civil estadual em Florianópolis, esta semana. Entre os deputados, a catarinense Daniela Reinehr. Aliás, foi ela quem solicitou a visita do CINDRE à Santa Catarina. Uma oportunidade para conhecerem de perto o modelo de atuação do Estado diante dos problemas ocasionados por desastres naturais. O grupo de deputados, além da solidariedade, reafirmou o compromisso de construir um relatório para que possa incluir os recursos necessários no orçamento geral da União. Daniela sabe que o Estado tem projetos para a contenção das cheias, e que carecem de recursos. “Santa Catarina precisa de ajuda para a reconstrução e nós sabemos da importância desse estado para a arrecadação do Brasil’, destacaram os deputados.
Fundo emergencial de prevenção a crises climáticas como alternativa
Em reunião do Consórcio de Integração do Sul e Sudeste (COSUD) a vice-governadora de Santa Catarina, Marilisa Boehm, propôs a criação de um fundo emergencial preventivo às crises climáticas. A ideia foi apresentada por ela durante a abertura oficial do evento na capital paulista onde, até sábado, serão debatidos por líderes políticos e técnicos dos sete estados integrantes do grupo temas como meio ambiente, defesa civil, segurança pública e governança. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, concordou que o desafio da mudança climática é algo que “veio para ficar” e que as regiões Sul e Sudeste vão enfrentar o problema de modo recorrente. Ele destacou que o seu estado viveu isso no início do ano, em setembro foi a vez do Rio Grande do Sul e agora Santa Catarina e Paraná também estão sendo prejudicados por enchentes. A vice-governadora Marilisa Boehm está certa de que, com a integração dos estados do Sul e do Sudeste, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santos podem se fortalecer.
Crise do leite: redução da tributação ajuda, mas é insuficiente, afirma FAESC
Trouxe aqui na coluna anterior, a informação dita pelo deputado Fabiano da Luz, sobre as medidas do Governo Federal para auxiliar os produtores de leite em Santa Catarina. No entanto, em nota assinada pelo presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc), José Zeferino Pedroso, a entidade aprova a medida governamental, mas ao mesmo tempo a considera tímida. O Governo anunciou a redução em 50% a incidência de tributos na aquisição de leite in natura produzido em solo brasileiro. A medida visa atenuar a crise provocada na cadeia produtiva de lácteos pela excessiva importação de leite da Argentina e do Uruguai. Zeferino, explicou que o mercado brasileiro do leite vive uma situação preocupante neste ano marcada pela excessiva importação de leite, de um lado, e pela persistente queda da remuneração dos produtores rurais, de outro. A causa mais visível da crise é o explosivo aumento da importação de leite em pó em 2023, que gerou pânico no setor lácteo brasileiro em razão dos impactos na competividade do pequeno e médio produtor de leite. As importações brasileiras de lácteos, em 2023, praticamente duplicaram em relação ao mesmo período de 2022. A decisão do Governo Federal deve mitigar essa situação, mas a FAESC continua insistindo na necessidade de redução das importações.
Julgamento de Seif no TRE/SC
Considerando o precedente do prefeito e vice de Brusque José Ari Vequi e Gilmar Doerner, pelos mesmos motivos que acusam o senador Jorge Seif (PL), creio que ele deva intensificar a defesa. O Tribunal Regional Eleitoral já marcou para o próximo dia 26, ação de investigação movida pela coligação Bora Trabalhar (PSD, Patriota e União Brasil) contra a chapa que o elegeu senador. Mesmo que seja condenado, tem ainda outras instâncias para tentar reverter. A coligação que o acusa de abuso de poder econômico na campanha, com financiamento indireto, além de uso indevido da estrutura do empresário Luciano Hang, da Havan, é a que teve como candidato ao Senado, o ex-governador Raimundo Colombo (PSD). Até mesmo os suplentes de Seif, Adrian Rogers Censi, que é de Blumenau, e Hermes Artur Klann, empresário de Brusque, serão afetados por uma eventual cassação. Sendo assim, Colombo acompanha muito de perto o desenrolar do julgamento, como principal interessado.