Governador Jorginho Mello bateu o martelo para a concretização da parceria. Imagens: Eduardo Valente/Secom.
O consórcio vencedor ficará responsável pela adequação das pistas, ampliação e reforma do terminal de passageiros
Foi definida a concessão patrocinada do Aeroporto de Jaguaruna, localizado no Sul do estado, pelos próximos 30 anos. Esta é a primeira parceria público-privada (PPP) do Governo de Santa Catarina e vai garantir uma série de melhorias operacionais e em infraestrutura no terminal aeroportuário. O vencedor, Consórcio Aeroportuário Regional Sul, foi conhecido no leilão realizado na manhã desta quinta-feira (28), na sede da B3, em São Paulo.
O consórcio vencedor apresentou uma proposta mais vantajosa garantindo uma contraprestação mensal de R$ 13.250,00, ou seja, um deságio de 80%, percentual que representa o desconto em relação aos aportes que cabem ao Estado. Os novos administradores serão responsáveis pelas melhorias operacionais e de infraestrutura.
Serão realizadas obras de adequação das pistas, ampliação e reforma do terminal de passageiros. O objetivo é preparar o local para um aumento de capacidade, tanto de usuários, como de bagagens no aeroporto. O investimento será de R$ 38 milhões durante o período do contrato, sem considerar os custos operacionais. O valor pode ser maior com base nos planos de exploração comercial do próprio consórcio.
Nesta PPP patrocinada o Estado fazer aportes limitados ao valor total de R$ 2.020.000,00, o montante será liberado com base nos investimentos realizados, além de contraprestação limitada ao valor de R$ 158 mil ao ano.
Para o governador Jorginho Mello este é um marco histórico para Santa Catarina e o início de um processo moderno e necessário para muitas atividades que a iniciativa privada pode promover melhoramentos. “Eu tenho muita alegria de estar aqui hoje para bater o martelo nessa PPP. É um trabalho que vai transformar o Aeroporto de Jaguaruna em um exemplo no atendimento aos passageiros. A região Sul vai poder contar com um ótimo aeroporto. Vamos ter mais opções de voo, conforto e segurança. Que seja a primeira de muitas”, comemorou o governador.
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Geração de empregos e desenvolvimento regional
O Consórcio Aeroportuário Regional Sul, formado pelas empresas RDL e Planaterra, vai atuar na exploração, manutenção e expansão do aeroporto. Considerando a participação pública e privada, o investimento estimado no projeto ao longo de 30 anos poderá chegar a mais de R$ 70 milhões. Esses valores compreendem um aporte inicial, contraprestação anual e o eventual alargamento da pista.
O consórcio vai explorar o terminal de Jaguaruna com receitas tarifárias e não tarifárias, como a locação de salas, estacionamentos e da exploração de espaços publicitários. “O modelo de concessão do Aeroporto de Jaguaruna é um exemplo de como podemos melhorar a experiência dos passageiros, promover avanços na infraestrutura aeroportuária, gerar empregos, impulsionar o desenvolvimento, o turismo e os negócios da região”, explicou o secretário de estado da Fazenda, Cleverson Siewert.
Maior fluxo de passageiros
Atualmente cerca de 11 mil passageiros passam todos meses no Aeroporto de Jaguaruna, apenas em 2023 foram 133 mil usuários. Em 2017 foi registrado o maior número de embarques e desembarques totalizando 143 mil passageiros.
“Temos confiança de que o Aeroporto de Jaguaruna irá se desenvolver e contribuir para o crescimento da região. Sem dúvida é um grande passo que poderá servir de modelo para outros projetos”, avaliou o secretário de Portos, Aeroportos e Ferrovias, Ivan Amaral. A expectativa com a concessão é que a movimentação no terminal seja de aproximadamente 188 mil passageiros por ano.
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