Foto: PMSC/Divulgação
Tutora poderá responder por maus-tratos e omissão de cautela
Um cachorro da raça pitbull foi alvo de disparos por policiais militares na manhã da última terça-feira (7) em Xanxerê, no Oeste de Santa Catarina, após o animal escapar do local onde era mantido e atacar diversas pessoas que transitavam pelo bairro Nossa Senhora de Lourdes. Pelo menos três delas ficaram feridas. O cachorro não resistiu aos disparos e acabou morrendo.
As três vítimas identificadas foram um homem de 43 anos, que foi atacado na perna esquerda, mas conseguiu se defender e escapar; um jovem de 24 anos, que foi mordido na perna direita; e uma mulher de 50 anos, que foi ferida em diversas partes das pernas, inclusive na coxa.
Elas recebem socorro do Corpo de Bombeiros Militar (CBMSC), que as conduziu ao hospital para exames. As três pessoas atacadas também foram orientadas sobre os procedimentos legais cabíveis da situação.
Animal avançou sobre os policiais
De acordo com a Polícia Militar (PMSC), os agentes foram acionados por volta das 10h, após a guarnição receber relatos de pessoas que estavam sendo atacadas pelo animal na Rua Tervino Tozatti. Ao chegar no local, a equipe testemunhou o ataque do cachorro ao homem de 43 anos, mas conseguiu afugentá-lo com o sinal sonoro da viatura.
Em seguida, o cachorro avançou em direção a um dos policiais, o que levou à decisão de efetuar disparos de arma de fogo para cessar a ameaça. O animal foi atingido e acabou morrendo. O grau dos ferimentos ao animal não foi informado pela corporação.
De acordo com a PMSC, a ação do policial teve justificativa com base no artigo 24 do Código Penal, que estabelece a excludente de ilicitude em situações de legítima defesa das vítimas. “A atuação da Polícia Militar foi focada na contenção da ameaça do cachorro, visando à proteção das pessoas e cumprindo os procedimentos legais estabelecidos para esse tipo de ocorrência, com destaque para a identificação de maus-tratos e a responsabilidade da proprietária do animal”, afirmou a corporação em nota.
Maus tratos
O local onde o cachorro era mantido foi descrito no relatório da ocorrência como “inadequado, sem segurança para o animal e para as pessoas nas proximidades”. Ainda segundo as informações repassadas pela PMSC, a equipe de
bombeiros e uma médica veterinária da Prefeitura de Xanxerê confirmaram que o local era impróprio para a criação do animal , e que ele era mantido em condições de maus-tratos e omissão de cautela.
A tutora responsável pelo cachorro não se encontrava em casa no momento do ataque, mas foi informada por telefone sobre a situação e responsabilidades decorrentes. Ela poderá responder pelos crimes de maus-tratos a animal e omissão de cautela na guarda ou condução de animais.
Casal responderá por abandono de incapaz após criança ser atacada por cachorro
Três crianças teriam ficado trancadas para fora de casa
Um casal de Chapecó, no Oeste de Santa Catarina, responderá pelo crime de abandono de incapaz após a Polícia Militar (PMSC) encontrar três crianças, de 5 a 7 anos de idade, sozinhas na rua. Uma delas precisou de atendimento médico pois foi mordida por um cachorro. O caso ocorreu nesta quinta-feira (9).
