Foto: Polícia Federal
Responsáveis pelas atividades podem responder por usurpação de bens públicos da União
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (20) uma operação para apurar uma suspeita de exploração ilegal de recursos minerais e outros crimes ambientais no município de Trombudo Central, no Vale do Itajaí.
A ação, executada em conjunto com a Agência Nacional de Mineração (ANM), visa fiscalizar e apurar infrações penais relacionadas à extração de recursos minerais sem as devidas autorizações, permissões, concessões ou licenças necessárias, o que é considerado crime de usurpação de bens públicos da União.
De acordo com a PF, a prática ilegal de mineração representa também uma grave violação das leis ambientais. Os responsáveis pelas atividades no local poderão ser enquadrados nesses crimes, podendo pegar até seis anos de prisão.
As operação de fiscalização para combater a mineração ilegal no Brasil têm como objetivo proteger o patrimônio público e garantir a sustentabilidade ambiental.
Acidente entre 5 veículos deixa um morto e dois feridos no Planalto Norte
Carro da vítima fatal foi atingido por caminhão e arremessado contra veículo à frente
Um grave acidente envolvendo quatro carros e um caminhão deixou uma pessoa morta e duas feridas no final da tarde dessa quarta-feira (19) na BR-116 em Mafra, no Planalto Norte de Santa Catarina.
