Presidente da Alesc, deputado Mauro de Nadal (MDB). Foto: Foto: Rodolfo Espínola / Agência AL
Por ser o segundo na linha sucessória, o presidente da Alesc, Mauro De Nadal, irá estar no comando do Executivo por uma semana, a partir do dia 7 de julho. No período, pretende cumprir roteiros pelas mais diversas regiões do Estado. A troca de comando no Executivo se dá em função da viagem do governador Jorginho Mello (PL) a Portugal, e da vice-governadora Marilisa Boehm (PL) ao Uruguai. Esta será a segunda vez em que Nadal assume interinamente o Governo. Esteve no cargo em novembro de 2021, no governo de Carlos Moisés. Enquanto isso, na Alesc, Maurício Eskudlark (PL), assume a função de presidente. Mauro De Nadal está presidente da Assembleia Legislativa desde 2023, e deverá permanecer no cargo até fevereiro de 2025. Ele tem uma longa trajetória na política, sendo, inclusive, prefeito de Cunha Porã, no Extremo Oeste. Atualmente, cumpre o quarto mandato consecutivo como deputado estadual. Por certo, não terá nenhuma dificuldade no exercício de chefe maior do Estado.
Notícia que quase não se ouve em dias atuais
Torna-se relevante a inauguração de uma nova Penitenciária em Santa Catarina. Trata-se de uma unidade Industrial, em São Bento do Sul, nesta quinta-feira (27), às 10 horas. Quando acontece algo nesse sentido, merece destaque. Felizmente, no Estado, há preocupação com a segurança e a ampliação de mais penitenciárias. O local terá capacidade para abrigar 420 internos em regime fechado. O secretário de Estado de Administração Prisional e Socioeducativa, Carlos Alves, e a secretária adjunta, Joana Mahfuz Vicini, estarão presentes na entrega da nova unidade.
Enquanto isso, STF fixa 40g de maconha para usuários
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), fixar em 40 gramas ou seis plantas fêmeas de Cannabis sativa a quantidade de maconha para caracterizar porte para uso pessoal e diferenciar usuários e traficantes. A definição faz parte de um desdobramento do julgamento no qual a Corte decidiu descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. O cálculo foi feito com base nos votos dos ministros que fixaram a quantia entre 25 e 60 gramas nos votos favoráveis à descriminalização. A partir de uma média entre as sugestões, a quantidade de 40 gramas foi fixada. A decisão não impede abordagens policiais, e a apreensão da droga poderá ser realizada pelos agentes. Nesses casos, os policiais deverão notificar o usuário para comparecer à Justiça. Seja como for, a questão não está encerrada. Novos desdobramentos, a partir do Congresso, devem acontecer.
Ministro André Mendonça passa a ser efetivo no TSE
O ato de posse ocorreu na terça-feira (25), quando o ministro André Mendonça tomou posse como integrante efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em solenidade realizada no plenário da Casa, em Brasília. A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades, como ministros do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF), além de advogados e jornalistas. André Mendonça assume uma das vagas destinadas a magistrados do Supremo no TSE, aberta com a saída do ministro Alexandre de Moraes, cujo segundo biênio se encerrou no início deste mês de junho. O Ministro é um dos integrantes da Corte, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
