A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou na tarde de segunda-feira (26), na BR-280, em Rio Negrinho, uma van Kia/Besta de Tijucas do Sul, no Paraná, com 24 ocupantes, incluindo o condutor. O veículo está configurado para capacidade máxima de 10 pessoas.
Segundo o motorista, os passageiros participaram de uma confraternização natalina em Ponte Alta do Norte e estavam voltando para o Paraná, uma viagem de aproximadamente 600 km ida e volta. Havia algumas crianças, a menor delas com apenas cinco meses de vida.
Além do excesso de lotação e da falta do cinto de segurança para a maioria dos ocupantes, o condutor não é habilitado para o transporte coletivo de passageiros (obrigatória CNH de categoria “D”).
O veículo foi recolhido ao pátio conveniado por falta de condutor habilitado. O motorista responderá a um Termo Circunstanciado de Ocorrência com base no art. 132 do Código Penal “Expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente”. A assistência social do município de Rio Negrinho foi acionada e compareceu à BR-280 para prestar apoio às pessoas.
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