14 de abril de 2025
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Cotidiano

Procon instaura processo contra estabelecimento que vendia Linguado e dizia ser Bacalhau

Agentes identificaram inconformidade por meio de testes de DNA nas vésperas da Semana Santa

Na semana que antecede a Semana Santa, período em que o consumo de peixes cresce entre os religiosos, o Procon de Santa Catarina e a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) coletaram o DNA de 53 amostras em diversos locais de venda.

O objetivo era verificar se o rótulo condizia com a espécie que estava sendo vendida. Dentre essas amostras coletadas, os pesquisadores encontraram um linguado que era vendido como bacalhau, espécie mais valiosa do que a que era realmente comercializada.

Em Santa Catarina, o Linguado é comercializado entre R$ 39,99 e R$ 48. Já o Bacalhau tem valores mais altos, podendo ser vendido entre R$ 68,00 e R$ 195,00.

Alto índice de conformidade

No entanto, esse caso foi o único em que uma fraude foi encontrada. Das 53 amostras coletadas, 52 estavam em conformidade com o rótulo em que a espécie era comercializada. Esses números representam um índice superior a 98%.

Foto: SAQ/Divulgação

Segundo a presidente da Cidasc, Celles Regina de Matos, esses dados contribuem para o fortalecimento de Santa Catarina como um destino turístico gastronômico.

“Essa segurança fortalece a imagem de Santa Catarina como um destino turístico gastronômico de excelência, onde a qualidade e a transparência andam juntas”

Agora, o Procon irá instaurar um processo administrativo contra o estabelecimento em que a irregularidade foi encontrada por propagando enganosa. O produto pode ser apreendido. Segundo o Código Penal Brasileiro, o Código de Defesa do Consumidor e o Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (RIISPOA), a comercialização de alimentos adulterados, inclusive o pescado, é sujeita à sanções penais, como a apreensão do produto, aplicação de multa, entre outros.

           

             

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