Buscando promover um debate amplo, moderno e eficiente, o PSD reúne, em Florianópolis, a partir das 19 horas, na sede da Associação Catarinense de Tecnologia (Acate), no Primavera Garden, as principais lideranças do Partido. Entre elas estarão presentes o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, o governador do Paraná, Ratinho Junior e o líder do PSD na Câmara, deputado Antônio Brito (PSD-BA). O encontro será coordenado pelo presidente da Executiva catarinense, Eron Giordani. O painel, intitulado de “O Protagonismo de Santa Catarina. Conforme informações, a partir da vocação empreendedora do Estado, o PSD catarinense que valorizar o desenvolvimento econômico sustentável e a geração de empregos. A revisão do sistema de contrapartida financeira do governo federal, buscando uma distribuição mais equilibrada de recursos e maior autonomia para o estado, é outra pauta do partido. O PSD é a quarta maior bancada da Câmara dos Deputados, com 42 representantes. Além disso, conta com 14 senadores e ocupa três ministérios no Governo Federal. Em Santa Catarina a sigla conta com três deputados estaduais, Júlio Garcia, Mário Motta e Napoleão Bernardes. Em Brasília, na Câmara Federal, é representado pelos parlamentares Ismael Silva e Ricardo Guidi. (Foto: Assessoria de Imprensa)
Limitação ao reajuste do IPVA é promulgada e transformada em lei
A medida entrará em vigor assim que for publicada no Diário Oficial. Fato mais uma vez comemorado pelos parlamentares. Agora, a limitação do reajuste anual do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) à inflação está transformada em lei no Estado de Santa Catarina. Na sessão ordinária desta terça-feira (20), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), promulgou a Lei 18.258, de 20 de junho de 2023, que altera a legislação sobre o IPVA para impor um teto ao reajuste do imposto. A medida entrará em vigor assim que for publicada no Diário Oficial. A lei é resultado da rejeição pelos deputados, na semana passada, de um veto do governador do Estado a projeto aprovado no ano passado. Ela determina que o reajuste anual do IPVA não poderá superar a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). (Fonte: Agência Alesc).
STF retoma julgamento sobre o Piso da Enfermagem
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para sexta-feira (23) o início do julgamento sobre a liberação do pagamento do piso nacional da enfermagem. O pagamento do piso foi liberado em maio pelo relator, ministro Luís Roberto Barroso, mediante a aplicação de uma série de especificações e condicionantes. Agora, os demais ministros julgam se referendam ou não essa decisão. O caso começou a ser julgado em maio, com os votos de Barroso e Edson Fachin. Um pedido de vista (mais tempo de análise) de Gilmar Mendes, entretanto, adiou o desfecho. Uma tentativa de retomada foi feita em 16 de junho, quando Gilmar Mendes apresentou voto assinado em conjunto com Barroso, ato inédito no Supremo. Contudo, nova vista pedida por Dias Toffoli novamente impediu a continuidade da análise. Uma costura interna permitiu que o caso voltasse a pauta nesta sexta (23), o que possibilita que uma decisão seja tomada antes do recesso de julho no Judiciário, salvo se houver nova vista ou pedido de destaque, que remeteria a ação para deliberação presencial no plenário físico. (Fonte: Agência Brasil)
Caixa recua na cobrança de taxa sobre o Pix
Quem tem conta jurídica na Caixa Econômica Federal (CEF) já estava recebendo avisos nas suas respectivas contas de que em julho a agência começaria a taxar as transações efetuadas pelo Pix. Faz parte do pacote de impostos e taxações que vêm sendo implementadas pelo atual governo. No entanto, deputados opositores, afirmam que Lula não aguentou a pressão popular e mandou segurar a cobrança, pelo menos, até que retorne da nova viagem pela Europa. Fica a expectativa sobre qual atitude irá tomar a respeito. De minha parte, já estava pensando em encerrar a conta jurídica, aberta há muitos anos no referido banco. Minha dúvida é se mantenho ou não, mesmo assim.
