Calendário nacional determina oito feriados e dois pontos facultativos; Santa Catarina tem um a mais
Passado o carnaval, é comum surgirem dúvidas de quando, afinal, será celebrada a semana da Páscoa. Mesmo a Paixão de Cristo e a Páscoa sendo dias de tradição religiosa católica, os calendários oficiais do país e dos estados determinam feriado nessas datas — assim como nos dias de Corpus Christi e de Nossa Senhora Aparecida.
Em 2023, a Sexta da Paixão cai no dia 7 de abril, sendo, portanto, o Domingo de Páscoa no dia 9 de abril. E depois? Tem mais? No dia 21 de abril, sexta-feira, lembra-se o Dia de Tiradentes e no 1º de maio celebra-se o Dia do Trabalhador.
No total, a legislação Brasileira, segundo a Portaria Nº 11.090, de 27 de dezembro de 2022, do Ministério da Economia, prevê mais 10 feriados no país, sendo 8 obrigatórios e 2 facultativos.
Feriados em Santa Catarina
O Estado traz determinações um pouco diferentes no Decreto Nº 16, de 2 de Fevereiro de 2023: o dia 28 de outubro, previsto no calendário nacional, não é feriado no estado. Por outro lado, a legislação estadual indica como ponto facultativo os dias 6 de abril (Quinta-Feira Santa) e também o dia 9 de junho, após o Corpus Christi.
O decreto do Governo Estadual diz ainda que o feriado da sexta-feira, 11 de agosto (Dia do Estado de Santa Catarina) fica transferido para o domingo seguinte, dia 13 de agosto.
Para saber mais, confira a lista completa:
6 de abril: Quinta-Feira Santa (ponto facultativo em Santa Catarina);
7 de abril: Paixão de Cristo (feriado nacional);
21 de abril: Tiradentes (feriado nacional);
1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
8 de junho: Corpus Christi (ponto facultativo);
9 de junho: sexta-feira (ponto facultativo em Santa Catarina);
7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional);
12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
28 de outubro: Dia do Servidor Público (ponto facultativo nacional);
2 de novembro: Finados (feriado nacional);
15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional);
25 de dezembro: Natal (feriado nacional).
Foto: Freepik / Reprodução
