Especialistas listam impostos invisíveis que encarecem a bebida. SC é o 1º estado do Brasil em quantidade de cervejarias por habitante
Nem só de malte e lúpulo é feita a cerveja. Segundo dados levantados pelo Instituto Brasileiro de Gestão e Planejamento Tributário (IBGPT), com sede em Balneário Camboriú e atuação nacional, 42,69% da composição do preço final de uma cerveja produzida e vendida no Brasil é imposto. Sem a tributação, o copo das cervejas especiais vendidas na Oktoberfest em Blumenau neste ano poderia sair por R$ 9,17, em vez dos R$ 16 que o público pagou; e as latas a R$ 5,73, em vez de R$ 10.
O advogado Douglas Herrero, especialista em Direito Tributário e sócio-diretor do IBGPT, explica que a tributação da cerveja inclui impostos federais tabelados por litro pelo Governo, como Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Substituição Tributária do ICMS. Além disso, a bebida também é tributada em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com alíquota variável por estado.
“É importante frisar que os impostos, no Brasil, somam-se na cadeia produtiva, com oneração de forma linear. Ou seja, a tributação vai construindo o preço desde a produção dos ingredientes até a distribuição no ponto de venda”, explica o advogado.
Cervejarias em Santa Catarina
Segundo dados do último Anuário da Cerveja, publicado pelo Ministério da Agricultura, Santa Catarina é o 1º estado do Brasil em quantidade de cervejarias por habitante. Para cada 37.633 habitantes tem uma cervejaria – a média brasileira é de um estabelecimento para cada 137.713 pessoas.
Até o final do ano passado, existiam 195 cervejarias registradas em SC, onde o número de estabelecimentos desse ramo cresce em média anual de 26,3% desde 2017.
